Processo ativo
0000282-07.2024.5.23.0107
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Identificação
Nº Processo: 0000282-07.2024.5.23.0107
Ação: LTDA RECORRENTE - GUSTAVO BATISTA MAGALHAES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNA MARIA PAULO *** - BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO - RUMO MALHA NORTE S.A
ADVOGADO - BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES
RORSum 0000282-07.2024.5.23.0107 SA (OAB/SP 186400)
2ª Turma ADVOGADO - MARCAL MUNIZ DA SILVA LIMA (OAB/SP 173330)
Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ROT 0000380-10.2024.5.23.0004
BEATRIZ THEODORO GOMES 1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Turma
RECORRENTE - ALESSANDRA LOURENCA SILVA DE ARRUDA Gab. Des. Paulo Barrionuevo
ADVOGADO - ARDEMIRO SANTANA FERREIRA (OAB/MT 897) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
RECORRIDO - G10 TERCEIRIZACOES DE SERVICOS LTDA ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
RECORRIDO - SALINAS GOLD MINERACAO LTDA RECORRENTE - GUSTAVO BATISTA MAGALHAES
ADVOGADO - EMANUELA MARQUES ECHEVERRIA (OAB/MT ADVOGADO - ADRIAN CAROLINE FIALHO LOBO (OAB/MT
6896) 21084)
ADVOGADO - LUDIMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA (OAB/MT ADVOGADO - NAYARA DIAS CARDOSO PORTOCARRERO
12067) (OAB/MT 17846)
RECORRIDO - CARVALIMA TRANSPORTES LTDA
RORSum 0000324-80.2024.5.23.0002 ADVOGADO - HELOISA HELENA SAENZ SURITA (OAB/MT
2ª Turma 14658)
Gab. Des. Eleonora Lacerda
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA AP 0000489-84.2024.5.23.0081
ALVES LACERDA 1ª Turma
RECORRENTE - RBM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA Gab. Des. Paulo Barrionuevo
ADVOGADO - JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB/MT RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
11287) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ADVOGADO - MAYARA FERNANDA MARTINS DA MATA AGRAVANTE - JBS S/A
(OAB/MT 27074) ADVOGADO - ARUA MONTEIRO PARRALES (OAB/PR 76885)
RECORRIDO - RAIHSON WAGNER DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO - LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB/MT 6814)
ADVOGADO - GILSON JOAQUIM SOARES (OAB/MT 15608) ADVOGADO - THIAGO CUNHA BRESCOVICI (OAB/MT 17369)
ADVOGADO - NADIELLY GARBIN FEITOSA (OAB/MT 13940) AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO FRIGORIFICAS DE ALCCOL E
ROT 0000365-41.2024.5.23.0101 DE REFINACAO DE ACUCAR NOS MUNICIPIOS DE TANGARA
2ª Turma DA SERRA E REGIAO
Gab. Des. Aguimar Peixoto ADVOGADO - GERSON JOAO COLLE (OAB/MT 10190)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR
MARTINS PEIXOTO ROT 0000514-34.2024.5.23.0102
RECORRENTE - ALEX DA SILVA 1ª Turma
ADVOGADO - OCLECIO ASSUNCAO JUNIOR (OAB/MT 16903) Gab. Des. Tarcísio Valente
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
REGIS VALENTE
RORSum 0000369-24.2024.5.23.0022 RECORRENTE - BRF S.A.
2ª Turma RECORRENTE - FRANCISCO ELIDO DO NASCIMENTO
Gab. Des. Eleonora Lacerda CARNEIRO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO - DANIEL MARZARI (OAB/MT 15507)
ALVES LACERDA ADVOGADO - DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13124)
RECORRENTE - ALDEIR DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO - GUIDO ICARO FRITSCH (OAB/MT 19381)
ADVOGADO - EDIMAR ELIAS PAULINO (OAB/MT 31761) ADVOGADO - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225149
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO - RUMO MALHA NORTE S.A
ADVOGADO - BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES
RORSum 0000282-07.2024.5.23.0107 SA (OAB/SP 186400)
2ª Turma ADVOGADO - MARCAL MUNIZ DA SILVA LIMA (OAB/SP 173330)
Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ROT 0000380-10.2024.5.23.0004
BEATRIZ THEODORO GOMES 1ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Turma
RECORRENTE - ALESSANDRA LOURENCA SILVA DE ARRUDA Gab. Des. Paulo Barrionuevo
ADVOGADO - ARDEMIRO SANTANA FERREIRA (OAB/MT 897) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
RECORRIDO - G10 TERCEIRIZACOES DE SERVICOS LTDA ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
RECORRIDO - SALINAS GOLD MINERACAO LTDA RECORRENTE - GUSTAVO BATISTA MAGALHAES
ADVOGADO - EMANUELA MARQUES ECHEVERRIA (OAB/MT ADVOGADO - ADRIAN CAROLINE FIALHO LOBO (OAB/MT
6896) 21084)
ADVOGADO - LUDIMILA ALMEIDA PEREIRA DE SENA (OAB/MT ADVOGADO - NAYARA DIAS CARDOSO PORTOCARRERO
12067) (OAB/MT 17846)
RECORRIDO - CARVALIMA TRANSPORTES LTDA
RORSum 0000324-80.2024.5.23.0002 ADVOGADO - HELOISA HELENA SAENZ SURITA (OAB/MT
2ª Turma 14658)
Gab. Des. Eleonora Lacerda
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA AP 0000489-84.2024.5.23.0081
ALVES LACERDA 1ª Turma
RECORRENTE - RBM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA Gab. Des. Paulo Barrionuevo
ADVOGADO - JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB/MT RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
11287) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ADVOGADO - MAYARA FERNANDA MARTINS DA MATA AGRAVANTE - JBS S/A
(OAB/MT 27074) ADVOGADO - ARUA MONTEIRO PARRALES (OAB/PR 76885)
RECORRIDO - RAIHSON WAGNER DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO - LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB/MT 6814)
ADVOGADO - GILSON JOAQUIM SOARES (OAB/MT 15608) ADVOGADO - THIAGO CUNHA BRESCOVICI (OAB/MT 17369)
ADVOGADO - NADIELLY GARBIN FEITOSA (OAB/MT 13940) AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO FRIGORIFICAS DE ALCCOL E
ROT 0000365-41.2024.5.23.0101 DE REFINACAO DE ACUCAR NOS MUNICIPIOS DE TANGARA
2ª Turma DA SERRA E REGIAO
Gab. Des. Aguimar Peixoto ADVOGADO - GERSON JOAO COLLE (OAB/MT 10190)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR
MARTINS PEIXOTO ROT 0000514-34.2024.5.23.0102
RECORRENTE - ALEX DA SILVA 1ª Turma
ADVOGADO - OCLECIO ASSUNCAO JUNIOR (OAB/MT 16903) Gab. Des. Tarcísio Valente
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
REGIS VALENTE
RORSum 0000369-24.2024.5.23.0022 RECORRENTE - BRF S.A.
2ª Turma RECORRENTE - FRANCISCO ELIDO DO NASCIMENTO
Gab. Des. Eleonora Lacerda CARNEIRO
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO - DANIEL MARZARI (OAB/MT 15507)
ALVES LACERDA ADVOGADO - DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13124)
RECORRENTE - ALDEIR DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO - GUIDO ICARO FRITSCH (OAB/MT 19381)
ADVOGADO - EDIMAR ELIAS PAULINO (OAB/MT 31761) ADVOGADO - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR
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