1002198-85.2017.5.02.0205

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 289
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRENTE EMBRAPORT EMPRESA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BRASILEIRA DE TERMINAIS
PORTUARIOS S/A - MUNICIPIO DE ITAPEVI
ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS - SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
ESTEVES SA(OAB: 186400/SP) LTDA
RECORRIDO VALTEILTON PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO JACIARA ALVES DE SIQUEIRA(OAB: Processo Nº ROT-1002198-85.2017.5.02.0205
394940/SP) Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA FABIANO GOMES DA ROSA Relator MARIA INES RE SORIANO
PERITO FLAVIO FERREIRA DE MELLO Revisor MARIA INES RE SORIANO
PERITO MARCELO BENTO CASSETTARI RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO LILIAN ELISA VIEIRA DAVID(OAB:
290859/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROGERIO BUENO ANTUNES(OAB:
- EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS 299005/SP)
PORTUARIOS S/A
ADVOGADO DANILLE DE MAGALHAES SOUZA
- FABIANO GOMES DA ROSA SANTOS(OAB: 359004/SP)
- FLAVIO FERREIRA DE MELLO RECORRENTE MARILUCIA SILVEIRA FREITAS
- MARCELO BENTO CASSETTARI ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
- VALTEILTON PEREIRA DE SOUZA DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
Processo Nº ROT-1001080-34.2023.5.02.0312 ADVOGADO LILIAN ELISA VIEIRA DAVID(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 290859/SP)
Relator MARIA INES RE SORIANO ADVOGADO ROGERIO BUENO ANTUNES(OAB:
299005/SP)
Revisor MARIA INES RE SORIANO
ADVOGADO DANILLE DE MAGALHAES SOUZA
RECORRENTE AMICO SAUDE LTDA SANTOS(OAB: 359004/SP)
ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE RECORRIDO MARILUCIA SILVEIRA FREITAS
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
RECORRIDO ESHO EMPRESA DE SERVICOS DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
HOSPITALARES S.A.
ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE
Intimado(s)/Citado(s):
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) - BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO VANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA - MARILUCIA SILVEIRA FREITAS
ADVOGADO Ronaldo Rico de Souza(OAB:
146236/SP) .
PERITO ALVARO RENTE MAFFEI
Pauta de Julgamento
PERITO TALITA AMARO DE OLIVEIRA
Fica V. Sa. ciente que este processo foi incluído na Pauta de
Julgamento Virtual da 15ª Turma. Início da sessão: 22/05/2025, às
Intimado(s)/Citado(s):
13:15 horas. Término da sessão: 29/05/2025, às 13:15 horas.
- ALVARO RENTE MAFFEI
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará no
- AMICO SAUDE LTDA
adiamento do processo para nova sessão de julgamento, a ser
- ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
designada oportunamente.
- TALITA AMARO DE OLIVEIRA
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no site do
- VANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
TRT, até 24 horas antes do horário fixado para o início da sessão
virtual, conforme ATO GP 55, de 31/07/2023.
Processo Nº ROT-1001229-78.2024.5.02.0511
Não haverá sustentação oral em processos de embargos de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
declaração, na forma do art. 100, §2°, do Regimento Interno.
Relator MARIA INES RE SORIANO
Processo Nº AP-0000649-37.2010.5.02.0291
Revisor MARIA INES RE SORIANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPEVI
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
ADVOGADO JOSE CARLOS POLETTO
Revisor ELISA MARIA DE BARROS PENA
JUNIOR(OAB: 380663/SP)
AGRAVANTE RAFAEL FERREIRA LIMA
RECORRIDO CLEIDIANE CARDOSO DE JESUS
ADVOGADO BIANCA APARECIDA FERNANDES
ADVOGADO ERMELINDO NARDELI NETO(OAB:
TEIXEIRA(OAB: 481745/SP)
274046/SP)
AGRAVADO MARCOS ROBERTO FERREIRA
RECORRIDO SOBRENK SERVICOS E
MARCOLINO
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA ADVOGADO Paulo Rogério da Costa e Silva(OAB:
263199/SP)
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
341281/SP) AGRAVADO POMPEIA SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - ME
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
NETO(OAB: 312387/SP) ADVOGADO GILVAN DA SILVA DINIZ
PINHEIRO(OAB: 333213/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO KELLY REGINA BRAGA(OAB:
166228/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO STAFF MASTER SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
- CLEIDIANE CARDOSO DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227571