0001177-22.2024.5.05.0251

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 64
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO BRUNA MARQUES HYGINO(OAB: ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
45086/BA) 22800/BA)
ADVOGADO BIANCA PORTO MARQUES ADVOGADO ANDERSON LISBOA DIAS
HYGINO(OAB: 9079/BA) COELHO(OAB: 24949/BA)
ADVOGADO Jorge de Sousa Hygino(OAB: TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DE
11394/BA) INTERESSADO PREVIDÊNCIA SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A. - FUNDACAO PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- MAGNA SOUZA DE OLIVEIRA CABRAL
- INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Processo Nº RORSum-0001177-22.2024.5.05.0251 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SILAS FRANCISCO DOS SANTOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº AP-0152100-54.2003.5.05.0491
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CARLOS HENRIQUE SANTOS DA
SILVA Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
155089/MG) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRIDO ESPORTE CLUB JACUIPENSE
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO THAIS ARAUJO SILVA
GUIMARAES(OAB: 43722/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
- CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA 15260/BA)
- ESPORTE CLUB JACUIPENSE ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA)
ADVOGADO LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB:
Processo Nº AP-0001219-27.2016.5.05.0033
12720/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SELMA MARIA SANTOS MOURA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA
SILVA(OAB: 13483/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES
FILHO(OAB: 9200/BA)
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO SANTOS
SOARES
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LOJAS AMERICANAS S.A. - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ(OAB: - SELMA MARIA SANTOS MOURA
172170/RJ)
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Intimado(s)/Citado(s): de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento
- CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES
- LOJAS AMERICANAS S.A. PAUTA DE JULGAMENTO
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Processo Nº AP-0008700-79.2009.5.05.0035 PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025 e
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
SEGURIDADE SOCIAL PETROS demais interessados da realização da 22ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Virtual, com início às 09h do dia 25/07/2025 e encerramento às 09h
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
do dia 01/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
14371/MA) Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
PETROBRAS
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
AGRAVADO SILAS FRANCISCO DOS SANTOS Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB: procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
23792/BA) julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB: os processos retornarem à pauta em Sessão
23749/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
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