0000402-79.2024.5.08.0103

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB: ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
28972/PA) COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA
SANTANA(OAB: 11341/PA) BARCELOS(OAB: 110635/MG)
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 32951/PA)
- DIRCEU MOTA NOGUEIRA
ADVOGADO CAMILA COSTA SILVA(OAB:
31151/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PA) - MINERACAO RIO DO NORTE SA
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
ALVES(OAB: 16302/PA) Processo Nº ROT-0000402-79.2024.5.08.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- FERNANDO SENA DA SILVA RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COM HOT E SIM DE ALTAMIRA
- OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA ADVOGADO BRENO RAFAEL PINHEIRO
BASTOS(OAB: 13744/PA)
- TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO OTAVIO DE SOUZA PINHEIRO
NETO(OAB: 10580/PA)
Processo Nº AP-0000382-31.2024.5.08.0122 RECORRIDO N N PEDROSA RESTAURANTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALAN RANGEL FERREIRA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA PORTELA(OAB: 23300/PA)
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
AGRAVANTE R M DA SILVA CONSTRUCAO DE Intimado(s)/Citado(s):
EDIFICIOS LTDA
- N N PEDROSA RESTAURANTE
ADVOGADO SAMUEL SOARES DE
MIRANDA(OAB: 10370/AM) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM HOT E SIM DE
ALTAMIRA
AGRAVADO CONSORCIO UFV MARANGATU
ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
Processo Nº ROT-0000463-25.2024.5.08.0010
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JONILSON DA SILVA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA ALMEIDA(OAB:
27768/PA) Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO CARLENILSON ANTONIO DE SOUSA RECORRENTE ESTADO DO PARA
SANTANA(OAB: 10239/PA) RECORRENTE J R LIMPEZA E CONSERVACAO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ORLANDO BORGES RODRIGUES
PEREIRA JUNIOR(OAB: 16116/PA)
- CONSORCIO UFV MARANGATU
ADVOGADO ANNA RAQUEL DEUS DE MELO
- JONILSON DA SILVA PEREIRA(OAB: 31972/PA)
- R M DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA RECORRENTE LAERCIO DA COSTA NUNES
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR SILVA
Processo Nº ROT-0000383-58.2024.5.08.0108 PALHETA(OAB: 17479/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VITOR RODRIGUES CRUZ(OAB:
19750/PA)
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO ESTADO DO PARA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO J R LIMPEZA E CONSERVACAO
RECORRENTE DIRCEU MOTA NOGUEIRA
LTDA
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANNA RAQUEL DEUS DE MELO
SAMPAIO(OAB: 14516/PA)
PEREIRA(OAB: 31972/PA)
ADVOGADO VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS(OAB:
ADVOGADO ORLANDO BORGES RODRIGUES
14521/PA)
PEREIRA JUNIOR(OAB: 16116/PA)
ADVOGADO EDER LUIZ MOTA DE
RECORRIDO LAERCIO DA COSTA NUNES
OLIVEIRA(OAB: 14094/PA)
ADVOGADO VITOR RODRIGUES CRUZ(OAB:
RECORRENTE MINERACAO RIO DO NORTE SA
19750/PA)
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR SILVA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
PALHETA(OAB: 17479/PA)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA
BARCELOS(OAB: 110635/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DIRCEU MOTA NOGUEIRA
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA - ESTADO DO PARA
SAMPAIO(OAB: 14516/PA) - J R LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS(OAB: - LAERCIO DA COSTA NUNES
14521/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDER LUIZ MOTA DE
OLIVEIRA(OAB: 14094/PA)
Processo Nº ROT-0000466-23.2024.5.08.0125
RECORRIDO MINERACAO RIO DO NORTE SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG) Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228994