Processo ativo
2157502-94.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157502-94.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Caraguatatuba; Auto de Prisão em Flagrante;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruna S *** Bruna Santana
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157502-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro Plantão - 51ª CJ - Caraguatatuba; Vara Plantão - Caraguatatuba; Auto de Prisão em Flagrant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e;
1503068-07.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Gabriel Moreira da Cruz Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157503-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Plantão - 15ª CJ - Catanduva; Vara Plantão - Catanduva; Auto de Prisão em Flagrante;
1500310-33.2025.8.26.0558; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Amanda Alessandra Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157504-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514529-
96.2022.8.26.0577; Roubo; Impetrante: Bruna Santana da Silva; Paciente: Fabricio de Souza Tana; Advogado: Bruna Santana
da Silva (OAB: 84376/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157505-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; 1500807-
20.2025.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Elvis Henrique dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Guilherme
Fernandes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: César Moreira
Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Wagner de Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157506-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500408-28.2024.8.26.0663; Extorsão
mediante restrição da liberdade da vítima; Impetrante: Adriano Pereira Esteves; Paciente: Anderson Bruno de Camargo;
Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157507-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1501289-29.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Cassiano Carralero Garcia; Paciente: Fernando Espindola de Paula; Advogado: Cassiano Carralero Garcia (OAB: 515157/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157508-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500408-28.2024.8.26.0663; Extorsão
mediante restrição da liberdade da vítima; Impetrante: Adriano Pereira Esteves; Paciente: Thalison Fernando da Silveira
Carvalho; Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157509-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500408-28.2024.8.26.0663; Extorsão
mediante restrição da liberdade da vítima; Impetrante: Adriano Pereira Esteves; Paciente: Lucas Ferreira de Almeida;
Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157510-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500408-28.2024.8.26.0663; Extorsão
mediante restrição da liberdade da vítima; Impetrante: Adriano Pereira Esteves; Paciente: Andressa de Almeida Goes;
Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157502-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro Plantão - 51ª CJ - Caraguatatuba; Vara Plantão - Caraguatatuba; Auto de Prisão em Flagrant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e;
1503068-07.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Gabriel Moreira da Cruz Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157503-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Plantão - 15ª CJ - Catanduva; Vara Plantão - Catanduva; Auto de Prisão em Flagrante;
1500310-33.2025.8.26.0558; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Amanda Alessandra Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157504-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514529-
96.2022.8.26.0577; Roubo; Impetrante: Bruna Santana da Silva; Paciente: Fabricio de Souza Tana; Advogado: Bruna Santana
da Silva (OAB: 84376/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157505-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; 1500807-
20.2025.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Elvis Henrique dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Guilherme
Fernandes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: César Moreira
Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Wagner de Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157506-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500408-28.2024.8.26.0663; Extorsão
mediante restrição da liberdade da vítima; Impetrante: Adriano Pereira Esteves; Paciente: Anderson Bruno de Camargo;
Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157507-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1501289-29.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Cassiano Carralero Garcia; Paciente: Fernando Espindola de Paula; Advogado: Cassiano Carralero Garcia (OAB: 515157/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157508-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500408-28.2024.8.26.0663; Extorsão
mediante restrição da liberdade da vítima; Impetrante: Adriano Pereira Esteves; Paciente: Thalison Fernando da Silveira
Carvalho; Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157509-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500408-28.2024.8.26.0663; Extorsão
mediante restrição da liberdade da vítima; Impetrante: Adriano Pereira Esteves; Paciente: Lucas Ferreira de Almeida;
Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157510-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500408-28.2024.8.26.0663; Extorsão
mediante restrição da liberdade da vítima; Impetrante: Adriano Pereira Esteves; Paciente: Andressa de Almeida Goes;
Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º