0000298-19.2021.5.14.0041

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 41
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
RECORRIDO DIEGO FERNANDES MOREIRA AGRAVADO ACCA SERVICOS E COMERCIO
EIRELI
ADVOGADO BRUNNO PINHEIRO BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 13954/RO) AGRAVADO MAURICELIA FERNANDES DA
COSTA
ADVOGADO THAYS FERNANDA PINHEIRO
BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO VALERIA ASSUNCAO GOMES(OAB:
10537/RO) 5652/AC)
PERITO HEINZ ROLAND JAKOBI
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ACCA SERVICOS E COMER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIO EIRELI
- BANCO BRADESCO S.A. - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- DIEGO FERNANDES MOREIRA - MAURICELIA FERNANDES DA COSTA
- HEINZ ROLAND JAKOBI
Processo Nº AP-0000298-19.2021.5.14.0041
Processo Nº AP-0000253-24.2024.5.14.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ AGRAVANTE CELIO DE CARVALHO BRAGA
AGRAVANTE MARCIO DE SOUZA ALVES ADVOGADO DAYANE RODRIGUES
BATISTA(OAB: 4854/RO)
ADVOGADO ABIDA DIAS(OAB: 9197/RO)
AGRAVADO ENERGISA RONDONIA -
AGRAVADO RD ENGENHARIA LTDA.
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM)
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
INTERESSADO
- MARCIO DE SOUZA ALVES
- RD ENGENHARIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000279-47.2024.5.14.0416 - CELIO DE CARVALHO BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ - UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
RECORRENTE AFONSO LUIZ DE LIMA BEZERRA Processo Nº ROT-0000298-48.2023.5.14.0041
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
MOURA(OAB: 4359/AC)
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
RECORRENTE ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA
RECORRENTE CASTILHO ENGENHARIA E
DE ENERGIA S.A
EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
ADVOGADO DANIELA BRUM DA SILVA(OAB:
6673/RO)
25561/PR)
RECORRIDO AFONSO LUIZ DE LIMA BEZERRA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ABAGGE(OAB:
JUNIOR
12613/PR)
ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO
ADVOGADO MATHEUS VINICIUS DE LIMA(OAB:
MOURA(OAB: 4359/AC)
77531/PR)
RECORRIDO ELITE ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO VICTOR EMMANUEL PASCARETTA
ADVOGADO HEBERT INOCENCIO SIMAO DE GALLO BARRETO DE SOUZA(OAB:
ARAUJO(OAB: 5967/AC) 37701/PE)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE SOUZA RECORRENTE CASTILHO MINERACAO LTDA
MARQUES(OAB: 6081/AC)
ADVOGADO DANIELA BRUM DA SILVA(OAB:
ADVOGADO MARCELO FEITOSA ZAMORA(OAB: 25561/PR)
361773/SP)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ABAGGE(OAB:
RECORRIDO ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA 12613/PR)
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO MATHEUS VINICIUS DE LIMA(OAB:
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 77531/PR)
6673/RO)
ADVOGADO VICTOR EMMANUEL PASCARETTA
TESTEMUNHA JOHN LENNON MATOS DA COSTA GALLO BARRETO DE SOUZA(OAB:
37701/PE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE VANDERLEI LOPES DA SILVA
ADVOGADO JOSE JUNIOR BARREIROS(OAB:
- AFONSO LUIZ DE LIMA BEZERRA JUNIOR 1405/RO)
- ELITE ENGENHARIA LTDA - EPP RECORRIDO CASTILHO ENGENHARIA E
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMPREENDIMENTOS S/A
- JOHN LENNON MATOS DA COSTA ADVOGADO DANIELA BRUM DA SILVA(OAB:
25561/PR)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ABAGGE(OAB:
Processo Nº AP-0000289-38.2021.5.14.0403
12613/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MATHEUS VINICIUS DE LIMA(OAB:
Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ 77531/PR)
Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ ADVOGADO VICTOR EMMANUEL PASCARETTA
AGRAVANTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE GALLO BARRETO DE SOUZA(OAB:
TRANSITO 37701/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228443