0016994-23.2022.5.16.0015

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ROMULO HENRIQUE MARQUES
MOREIRA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
RECORRENTE SEGURPRO VIGILANCIA
SILVA(OAB: 133184/MG)
PATRIMONIAL S.A.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
LTDA.
15188-A/PA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRIDO JOSE RAIMUNDO SILVA
23739/BA)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO THAINARA DE BRITO ARAUJO(OAB:
19451/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO HENRIQUE MARQUES MOREIRA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- JOSE RAIMUNDO SILVA
- SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
Processo Nº AP-0016994-23.2022.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016971-76.2023.5.16.0004
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
22360/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Processo Nº AIRO-0017008-60.2024.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0016986-17.2024.5.16.0002
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO AGRAVANTE ROSELIA ROCHA MORENO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO FILHO(OAB: 7449/MA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVADO MUNICIPIO DE CAJARI
SERVICOS HOSPITALARES -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EBSERH
TRABALHO
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
MENEZES(OAB: 61154/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES - MUNICIPIO DE CAJARI
FELIX(OAB: 12213/PB)
- ROSELIA ROCHA MORENO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
Processo Nº ROT-0017023-48.2023.5.16.0012
RECORRIDO VANDRIANNE OLIVEIRA DE
CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO ARIMATEA BRITO(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
8154/MA) FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
TRABALHO FILHO
RECORRENTE IPE QUIMICA DO MARANHAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIS GONZAGA FERNANDES
NETO(OAB: 20629/CE)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH RECORRIDO JOSE MARIA COSTA DA
CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAIMUNDO NILSON GOMES DA
- VANDRIANNE OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA(OAB: 9958/MA)
Processo Nº RORSum-0016989-30.2024.5.16.0015 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IPE QUIMICA DO MARANHAO LTDA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- JOSE MARIA COSTA DA CONCEICAO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461