0000132-65.2022.5.05.0020

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 62
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRIDO DANIEL FRANCISCO MOREIRA DOS Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
SANTOS FILHO
ADVOGADO BRUNO ALESSANDRO MUSSA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CATAPANO NAVES(OAB: 13598/BA) FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE FABIELE DE SOUSA LIMA
TRABALHO
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
- DANIEL FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS SILVA(OAB: 1572-A/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
Processo Nº AP-0000132-65.2022.5.05.0020 RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE SA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO TARCISIO REBOUCAS PORTO
FILHO JUNIOR(OAB: 7216/CE)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
FILHO 14058/CE)
AGRAVANTE HALEX JESUS DOS SANTOS ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA)
ADVOGADO ADRIANO DE JESUS BOHANA
FERREIRA(OAB: 40979/BA) ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA)
AGRAVADO PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
TERCEIRO CELIA DE FATIMA ALVES DE
INTERESSADO NOVAES ADVOGADO ROMULO GONCALVES
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16525/BA)
- CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
- HALEX JESUS DOS SANTOS FRANCA(OAB: 25463/BA)
- PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
26529/BA)
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
Processo Nº ROT-0000134-21.2024.5.05.0196 21099/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
FILHO
SANTOS(OAB: 14623/CE)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO
TRABALHO
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
- FABIELE DE SOUSA LIMA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Processo Nº RORSum-0000157-32.2023.5.05.0121
RECORRIDO ACQUA VILLE SERVICOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMPREEDIMENTOS MEDICOS E
LAZER LTDA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO LARA KELLY EDINGTON DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 25916/BA) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Intimado(s)/Citado(s): CASAL(OAB: 26160/BA)
- ACQUA VILLE SERVICOS E EMPREEDIMENTOS MEDICOS E RECORRIDO JORGE LUIS DOS SANTOS
LAZER LTDA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 685-B/BA)
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO B/BA)
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE RECORRIDO MANSERV MONTAGEM E
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA MANUTENCAO S/A
ADVOGADO HELLEN FONSECA FANTATO(OAB:
Processo Nº ROT-0000153-77.2024.5.05.0341 377847/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507