Processo ativo
0000386-66.2023.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000386-66.2023.5.05.0161
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Re *** BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 121
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE - NATURALL AGUAS DO BRASIL EIRELI
FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
RECORRIDO LUIZ PAULO UMBELINO DOS Processo Nº ROT-0000386-66.2023.5.05.0161
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SANTOS(OAB: 50319/BA) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE JOAQUIM PEREIRA COSTA
TRABALHO
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
59996/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
SERVICOS LTDA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- LUIZ PAULO UMBELINO DOS SANTOS PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000376-76.2023.5.05.0531 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RONEY DA SILVA NASCIMENTO - JOAQUIM PEREIRA COSTA
ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FRAGA(OAB: 61935/MG)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 125417/MG)
ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES Processo Nº ROT-0000389-66.2022.5.05.0222
FRAGA(OAB: 163490/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
FRAGA(OAB: 196937/MG) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS RECORRENTE CHARLES DOS SANTOS
MENDES(OAB: 160358/MG)
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
ADVOGADO CAIO GOMES BISPO(OAB: 31397/BA)
201490/MG)
ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
ADVOGADO WALQUIRIA DIAS DE LIMA(OAB: 29502/BA)
63419/BA)
RECORRENTE VILLA RICA MULTI SERVICOS LTDA
RECORRIDO P & L AGROINDUSTRIA DE
LATICINIOS LTDA ADVOGADO THIAGO SANTOS BIANCHI(OAB:
29911/BA)
ADVOGADO ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA(OAB:
18120/BA) RECORRIDO CHARLES DOS SANTOS
ADVOGADO TATIANE SANTANA SANTOS(OAB: ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
45246/BA) 31397/BA)
PERITO DANIEL LIMA SOARES ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
29502/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE PEDRAO
RECORRIDO VILLA RICA MULTI SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THIAGO SANTOS BIANCHI(OAB:
29911/BA)
- DANIEL LIMA SOARES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- P & L AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
- RONEY DA SILVA NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLES DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000383-88.2024.5.05.0222
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE PEDRAO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - VILLA RICA MULTI SERVICOS LTDA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Processo Nº AP-0000399-58.2018.5.05.0511
RECORRENTE NATURALL AGUAS DO BRASIL Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RIOS(OAB: 26029/BA)
RECORRENTE KOMATSU FOREST INDUSTRIA E
ADVOGADO PAULO CESAR SANTOS LUZ COMERCIO DE MAQUINAS
FILHO(OAB: 47936/BA) FLORESTAIS LTDA.
RECORRIDO GUSTAVO OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO ALEXANDRE EUCLIDES
ADVOGADO JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ROCHA(OAB: 24495/PR)
ARGOLO(OAB: 20839/BA) RECORRIDO ADRIANO JOSE BRITO VARJAO
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): CHAVES(OAB: 19389/BA)
- GUSTAVO OLIVEIRA DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE - NATURALL AGUAS DO BRASIL EIRELI
FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
RECORRIDO LUIZ PAULO UMBELINO DOS Processo Nº ROT-0000386-66.2023.5.05.0161
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SANTOS(OAB: 50319/BA) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE JOAQUIM PEREIRA COSTA
TRABALHO
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
59996/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
SERVICOS LTDA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- LUIZ PAULO UMBELINO DOS SANTOS PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº ROT-0000376-76.2023.5.05.0531 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RONEY DA SILVA NASCIMENTO - JOAQUIM PEREIRA COSTA
ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FRAGA(OAB: 61935/MG)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 125417/MG)
ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES Processo Nº ROT-0000389-66.2022.5.05.0222
FRAGA(OAB: 163490/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
FRAGA(OAB: 196937/MG) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS RECORRENTE CHARLES DOS SANTOS
MENDES(OAB: 160358/MG)
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
ADVOGADO CAIO GOMES BISPO(OAB: 31397/BA)
201490/MG)
ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
ADVOGADO WALQUIRIA DIAS DE LIMA(OAB: 29502/BA)
63419/BA)
RECORRENTE VILLA RICA MULTI SERVICOS LTDA
RECORRIDO P & L AGROINDUSTRIA DE
LATICINIOS LTDA ADVOGADO THIAGO SANTOS BIANCHI(OAB:
29911/BA)
ADVOGADO ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA(OAB:
18120/BA) RECORRIDO CHARLES DOS SANTOS
ADVOGADO TATIANE SANTANA SANTOS(OAB: ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
45246/BA) 31397/BA)
PERITO DANIEL LIMA SOARES ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
29502/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE PEDRAO
RECORRIDO VILLA RICA MULTI SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THIAGO SANTOS BIANCHI(OAB:
29911/BA)
- DANIEL LIMA SOARES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- P & L AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
- RONEY DA SILVA NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLES DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000383-88.2024.5.05.0222
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE PEDRAO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - VILLA RICA MULTI SERVICOS LTDA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Processo Nº AP-0000399-58.2018.5.05.0511
RECORRENTE NATURALL AGUAS DO BRASIL Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RIOS(OAB: 26029/BA)
RECORRENTE KOMATSU FOREST INDUSTRIA E
ADVOGADO PAULO CESAR SANTOS LUZ COMERCIO DE MAQUINAS
FILHO(OAB: 47936/BA) FLORESTAIS LTDA.
RECORRIDO GUSTAVO OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO ALEXANDRE EUCLIDES
ADVOGADO JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ROCHA(OAB: 24495/PR)
ARGOLO(OAB: 20839/BA) RECORRIDO ADRIANO JOSE BRITO VARJAO
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): CHAVES(OAB: 19389/BA)
- GUSTAVO OLIVEIRA DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991