Processo ativo
0000232-89.2024.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000232-89.2024.5.05.0039
Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNO ALMEIDA TORRES *** - BRUNO ALMEIDA TORRES (OAB/BA 25663) SANTANA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
BARBOSA MACHADO ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
RECORRENTE - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME - EPP RECORRENTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E
RECORRENTE - JORGE SOUZA DE JESUS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE
ADVOGADO - BRUNO ALMEIDA TORRES (OAB/BA 25663) SANTANA
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
25229) (OAB/BA 37170)
ADVOGADO - JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 16994) (OAB/BA 37170)
ADVOGADO - LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (OAB/BA RECORRIDO - CONSULTORIO ODONTOLOGICO DRA. KALIANE
40450) CARNEIRO LTDA
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA ADVOGADO - LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (OAB/BA
25226) 49681)
RECORRIDO - CONDOMINIO PRAIA BELLA
RECORRIDO - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME - EPP ROT 0000232-89.2024.5.05.0039
RECORRIDO - JORGE SOUZA DE JESUS Primeira Turma
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - BRUNO ALMEIDA TORRES (OAB/BA 25663) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA MACHADO
25229) RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JAMILE COSTA VIEIRA (OAB/BA 15832) RECORRENTE - TIAGO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO - JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/BA 16994) (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (OAB/BA ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
40450) RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA RECORRIDO - TIAGO CARVALHO DA SILVA
25226) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/PE 18855)
ROT 0000176-74.2024.5.05.0033 ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
Segunda Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RORSum 0000236-68.2024.5.05.0026
BORGES SIMÕES Quarta Turma
RECORRENTE - EBSON BASTOS DE CARVALHO Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB/SP 206672) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
RECORRIDO - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE SILVA FILHO
INTERNET LTDA RECORRENTE - SORAIA NERI MARTINS
RECORRIDO - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO - RAMON GONCALVES DANTAS (OAB/BA 21499)
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) RECORRIDO - PEDRO GOMES SENA
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) ADVOGADO - RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB/BA
37555)
ROT 0000211-36.2024.5.05.0194
Primeira Turma ROT 0000243-30.2024.5.05.0133
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
BARBOSA MACHADO ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
RECORRENTE - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME - EPP RECORRENTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E
RECORRENTE - JORGE SOUZA DE JESUS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE
ADVOGADO - BRUNO ALMEIDA TORRES (OAB/BA 25663) SANTANA
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
25229) (OAB/BA 37170)
ADVOGADO - JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 16994) (OAB/BA 37170)
ADVOGADO - LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (OAB/BA RECORRIDO - CONSULTORIO ODONTOLOGICO DRA. KALIANE
40450) CARNEIRO LTDA
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA ADVOGADO - LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (OAB/BA
25226) 49681)
RECORRIDO - CONDOMINIO PRAIA BELLA
RECORRIDO - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME - EPP ROT 0000232-89.2024.5.05.0039
RECORRIDO - JORGE SOUZA DE JESUS Primeira Turma
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - BRUNO ALMEIDA TORRES (OAB/BA 25663) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA MACHADO
25229) RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JAMILE COSTA VIEIRA (OAB/BA 15832) RECORRENTE - TIAGO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO - JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/BA 16994) (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (OAB/BA ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
40450) RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA RECORRIDO - TIAGO CARVALHO DA SILVA
25226) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/PE 18855)
ROT 0000176-74.2024.5.05.0033 ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
Segunda Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RORSum 0000236-68.2024.5.05.0026
BORGES SIMÕES Quarta Turma
RECORRENTE - EBSON BASTOS DE CARVALHO Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB/SP 206672) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
RECORRIDO - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE SILVA FILHO
INTERNET LTDA RECORRENTE - SORAIA NERI MARTINS
RECORRIDO - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO - RAMON GONCALVES DANTAS (OAB/BA 21499)
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) RECORRIDO - PEDRO GOMES SENA
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) ADVOGADO - RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB/BA
37555)
ROT 0000211-36.2024.5.05.0194
Primeira Turma ROT 0000243-30.2024.5.05.0133
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
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