0000031-93.2024.5.05.0008

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 179
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
40825/CE)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
SILVA(OAB: 24049/BA)
d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e competência."
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
convocada CRISTINA AZEVEDO.
26979/BA)
Processo Nº RORSum-0000031-93.2024.5.05.0008
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 11731/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
CARNEIRO
22807/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
CARNEIRO
ANNA(OAB: 16979/BA)
RECORRENTE LAION GOMES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 34995/CE)
- CYNTHYA NUNES DE FIGUEIRO RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
Processo Nº RORSum-0001357-09.2024.5.05.0196 ADVOGADO ROMULO GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
RECORRENTE WILSON JOSE DE ALMEIDA MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
OLIVEIRA
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
ADVOGADO JOAO DE CARVALHO FILHO(OAB: 11110/BA)
SANTIAGO(OAB: 57455/BA)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
RECORRIDO VMS VEICULOS LTDA TRINDADE(OAB: 18927/BA)
ADVOGADO HELDER LAVIGNE E SILVA(OAB: ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
18513/BA) 14058/CE)
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 26529/BA)
- VMS VEICULOS LTDA ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
21099/BA)
- WILSON JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
16525/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO DANIEL ROSA(OAB: 321023/SP)
4ª TURMA ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 BARROSO(OAB: 6853/BA)
INÍCIO: 25/07/2025 - 9h ADVOGADO ABILIO DAS MERCES BARROSO
NETO(OAB: 18228/BA)
ENCERRAMENTO: 01/08/2025 - 9h
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
dos processos, relacionados a seguir, da 22ª sessão ordinária SANTOS(OAB: 14623/CE)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/07/2025 e
encerramento às 9h do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não- Intimado(s)/Citado(s):
presencial. - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou - LAION GOMES DE OLIVEIRA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA Processo Nº RORSum-0000081-38.2024.5.05.0132
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e Complemento Processo Eletrônico - PJE
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
julgamento, a ser designada oportunamente.
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado CARNEIRO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet RECORRENTE ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até LTDA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO NILSON RIBEIRO SPINDOLA(OAB:
18822/GO)
24/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRIDO EUGENIO AZEVEDO DE SOUZA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404