Processo ativo
0010799-74.2024.5.18.0054
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010799-74.2024.5.18.0054
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO ARAUJO M *** BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 35
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
proclamação do processo em que haja interesse na sustentação I. Deliberação inicial:
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 8ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 14 a 20 de março de 2025,
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº AP-0010799-74.2024.5.18.0054
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
40825/CE)
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de-
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ 44698/MG)
ADVOGADO RODRIGO DE FREITAS MUNDIM
LOBO REZENDE(OAB: 31792/GO)
AGRAVADO CICERO GONZAGA TAVARES
Goiânia, 12 de março de 2025.
ADVOGADO LUDMILA CARVALHO BARBOSA
TAKEDA(OAB: 41671/GO)
ADVOGADO LUIZ MIGUEL RODRIGUES
Flávio Costa Tormin BARBOSA(OAB: 8571/GO)
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma ADVOGADO ODAIR DE OLIVEIRA PIO(OAB:
8065/GO)
Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
- CICERO GONZAGA TAVARES
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
PAUTA DA 9ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA VIRTUAL
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
da 1ª Turma de 21.03.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
(De acordo com a RA nº 46/2020)
encerramento previsto para o dia 25.03.2025, terça-feira, às 12h,
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 21.03.2025 (sexta-feira),
9h.
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.03.2025
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
(terça-feira), 12h.
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 27.03.2025 (quinta-feira), 9h,
de julgamento virtual (21.03.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 27.03.2025, quinta-feira, a
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
br.zoom.us/j/87313330322?pwd=o4xvTmGKvaaQ5UIvaOM1Qwxbr6
do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
bQcP.1
Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
br.zoom.us/j/87313330322?pwd=o4xvTmGKvaaQ5UIvaOM1Qwxbr6
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
bQcP.1)
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
PAUTA DE JULGAMENTOS
sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225941
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
proclamação do processo em que haja interesse na sustentação I. Deliberação inicial:
oral, o microfone e a câmara devem ser habilitados, sendo
necessária a manifestação para informar a presença na sessão; Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
- Cuidado com a luminosidade atrás de Vossas Senhorias, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. situação Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
que ofusca a câmara do computador ou smartphone, criando votação:
sombra no rosto e prejudicando a visualização de quem está sendo Aprovação das Atas da 8ª Sessão de Julgamentos Virtual e
filmado; Presencial, realizadas entre os dias 14 a 20 de março de 2025,
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Processo Nº AP-0010799-74.2024.5.18.0054
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por
40825/CE)
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de-
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/ 44698/MG)
ADVOGADO RODRIGO DE FREITAS MUNDIM
LOBO REZENDE(OAB: 31792/GO)
AGRAVADO CICERO GONZAGA TAVARES
Goiânia, 12 de março de 2025.
ADVOGADO LUDMILA CARVALHO BARBOSA
TAKEDA(OAB: 41671/GO)
ADVOGADO LUIZ MIGUEL RODRIGUES
Flávio Costa Tormin BARBOSA(OAB: 8571/GO)
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma ADVOGADO ODAIR DE OLIVEIRA PIO(OAB:
8065/GO)
Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
- CICERO GONZAGA TAVARES
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
PAUTA DA 9ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA VIRTUAL
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
da 1ª Turma de 21.03.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
(De acordo com a RA nº 46/2020)
encerramento previsto para o dia 25.03.2025, terça-feira, às 12h,
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 21.03.2025 (sexta-feira),
9h.
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.03.2025
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
(terça-feira), 12h.
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 27.03.2025 (quinta-feira), 9h,
de julgamento virtual (21.03.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 27.03.2025, quinta-feira, a
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
br.zoom.us/j/87313330322?pwd=o4xvTmGKvaaQ5UIvaOM1Qwxbr6
do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
bQcP.1
Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho,
br.zoom.us/j/87313330322?pwd=o4xvTmGKvaaQ5UIvaOM1Qwxbr6
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
bQcP.1)
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado
servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
PAUTA DE JULGAMENTOS
sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225941