Processo ativo
2161091-94.2025.8.26.0000
Ameaça;
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Identificação
Nº Processo: 2161091-94.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Ameaça;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Assunção de Siqu *** Bruno Assunção de Siqueira (OAB: 530464/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gomes dos Santos; Advogado: Bruno Assunção de Siqueira (OAB: 530464/SP)
2161091-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500482-33.2025.8.26.0571; Assunto: Ameaça;
Paciente: O. G. F. do N.; Advogado: José Gonçalves Guerrero (OAB: 457113/SP); Impetrante: J. G. G.
2161094-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500234-14.2025.8.26.0621; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Bruna Fernanda dos Santos Umberto; Paciente: Rian Alves Tavares de Souza; Advogada: Bruna Fernanda dos Santos Umberto
(OAB: 419614/SP)
2161095-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500584-83.2025.8.26.0594;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: H. C.; Advogado: Bruno Machado da Silva (OAB: 404966/SP); Impetrante: B. M. da
S.
2161100-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512281-35.2025.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Impetrante: F. Í G. B.; Paciente: J. M. C. de L.; Advogada: Fabíola Ícara Granja Batista (OAB: 399755/SP)
2161104-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500378-34.2025.8.26.0638; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Marcelo Augusto Gomes Brito Filho; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Impetrante: Victor
Hugo Anuvale Rodrigues
2161133-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500216-02.2025.8.26.0618; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: E. V. de M. J.; Paciente: A. de O. B.; Advogado: Edimar Vianna de Moura Junior
(OAB: 214498/SP)
2161134-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501373-65.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Luiz Carlos Machado; Advogado: Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP); Advogado: Joab Francisco
Ferreira Damião (OAB: 398497/SP); Impetrante: Jonas Marzagão; Impetrante: Joab Francisco Ferreira Damião
2161139-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000105-23.2025.8.26.0118; Assunto: Ameaça; Impetrante: J. P. A. A.;
Paciente: J. S. P.; Advogado: Joao Paulo Aiex Alves (OAB: 99487/SP)
2161149-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1013561-02.2017.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: D. S. A. T.; Advogado: Roberto de Arruda Junior (OAB: 260541/SP)
2161172-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501373-65.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Fábio dos Santos Gomes; Advogado: Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP); Advogado: Joab Francisco
Ferreira Damião (OAB: 398497/SP); Impetrante: Jonas Marzagão; Impetrante: Joab Francisco Ferreira Damião; Interessado:
Luiz Carlos Machado
2161174-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003228-91.2023.8.26.0158; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Bruna Pinto Canuto; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrante: Sergio
Marcelo Batista
2161175-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002520-59.2017.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Lucas dos Santos Barreto; Paciente: Ednilson José Dos Santos; Advogado: Lucas
dos Santos Barreto (OAB: 489761/SP)
2161176-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500392-31.2025.8.26.0472; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gomes dos Santos; Advogado: Bruno Assunção de Siqueira (OAB: 530464/SP)
2161091-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500482-33.2025.8.26.0571; Assunto: Ameaça;
Paciente: O. G. F. do N.; Advogado: José Gonçalves Guerrero (OAB: 457113/SP); Impetrante: J. G. G.
2161094-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500234-14.2025.8.26.0621; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Bruna Fernanda dos Santos Umberto; Paciente: Rian Alves Tavares de Souza; Advogada: Bruna Fernanda dos Santos Umberto
(OAB: 419614/SP)
2161095-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500584-83.2025.8.26.0594;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: H. C.; Advogado: Bruno Machado da Silva (OAB: 404966/SP); Impetrante: B. M. da
S.
2161100-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512281-35.2025.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Impetrante: F. Í G. B.; Paciente: J. M. C. de L.; Advogada: Fabíola Ícara Granja Batista (OAB: 399755/SP)
2161104-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500378-34.2025.8.26.0638; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Marcelo Augusto Gomes Brito Filho; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Impetrante: Victor
Hugo Anuvale Rodrigues
2161133-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500216-02.2025.8.26.0618; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: E. V. de M. J.; Paciente: A. de O. B.; Advogado: Edimar Vianna de Moura Junior
(OAB: 214498/SP)
2161134-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501373-65.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Luiz Carlos Machado; Advogado: Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP); Advogado: Joab Francisco
Ferreira Damião (OAB: 398497/SP); Impetrante: Jonas Marzagão; Impetrante: Joab Francisco Ferreira Damião
2161139-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000105-23.2025.8.26.0118; Assunto: Ameaça; Impetrante: J. P. A. A.;
Paciente: J. S. P.; Advogado: Joao Paulo Aiex Alves (OAB: 99487/SP)
2161149-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1013561-02.2017.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: D. S. A. T.; Advogado: Roberto de Arruda Junior (OAB: 260541/SP)
2161172-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501373-65.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Fábio dos Santos Gomes; Advogado: Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP); Advogado: Joab Francisco
Ferreira Damião (OAB: 398497/SP); Impetrante: Jonas Marzagão; Impetrante: Joab Francisco Ferreira Damião; Interessado:
Luiz Carlos Machado
2161174-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003228-91.2023.8.26.0158; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Bruna Pinto Canuto; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrante: Sergio
Marcelo Batista
2161175-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002520-59.2017.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Lucas dos Santos Barreto; Paciente: Ednilson José Dos Santos; Advogado: Lucas
dos Santos Barreto (OAB: 489761/SP)
2161176-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500392-31.2025.8.26.0472; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º