Processo ativo
0300800-30.1999.5.01.0262
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Identificação
Nº Processo: 0300800-30.1999.5.01.0262
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO BARBO *** BRUNO BARBOSA SOUZA E
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 96
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
AGRAVADO FLAVIO SOBRAL NOLETO ADVOGADO BRUNO BARBOSA SOUZA E
SILVA(OAB: 331248/SP)
ADVOGADO ANA MARTHA MANDETTA(OAB:
61378/RJ) AGRAVADO JAETE MATIAS
ADVOGADO Oton Soares do Nascimento(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 56494/RJ)
AGRAVADO ME & M MONTAGEM E COMERCIO
- AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA DE MATERIAL ELETRO MECANICO
- EXPRESSO TANGUA LTDA LTDA - EPP
- FLAVIO SOBRAL NOLETO ADVOGADO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAUDIA DE OLIVEIRA
AMORIM(OAB: 334143/SP)
- RIO ITA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0300800-30.1999.5.01.0262
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JAETE MATIAS
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA - JANIO BRASIL BARBOSA
SILVA - ME & M MONTAGEM E COMERCIO DE MATERIAL ELETRO
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA MECANICO LTDA - EPP
SILVA
AGRAVANTE CELIO MATTOS DA LUZ Processo Nº AP-0010214-43.2015.5.01.0011
ADVOGADO ROBSON COUTINHO BROTTO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
72047/RJ)
Relator ANTONIO PAES ARAUJO
AGRAVADO HOPPE CIA LTDA
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
AGRAVADO JOSE CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JACQUELINE DOS SANTOS COCO
- CELIO MATTOS DA LUZ ADVOGADO ANGELA GUIMARAES DA
CUNHA(OAB: 93978/RJ)
- HOPPE CIA LTDA
ADVOGADO ANDRICIA BEVACE(OAB: 187230/RJ)
- JOSE CARLOS FERREIRA
AGRAVADO MARIANA PRALON GARCIA
ADVOGADO ANGELA GUIMARAES DA
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. CUNHA(OAB: 93978/RJ)
Leonardo Figueira Ribeiro ADVOGADO ANDRICIA BEVACE(OAB: 187230/RJ)
Diretor de Secretaria CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da 18ª Sessão Virtual de Julgamento da Oitava Turma, com
Intimado(s)/Citado(s):
início no dia 18/06/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
25/06/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste
- JACQUELINE DOS SANTOS COCO
Regional.
- MARIANA PRALON GARCIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
Processo Nº AP-0011422-02.2015.5.01.0031
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
Complemento Processo Eletrônico - PJE
0h do segundo dia anterior à sessão.
Relator ANTONIO PAES ARAUJO
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
(cid:9)Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
AGRAVANTE JULIO CESAR SOARES
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
ADVOGADO CARLOS DAVID AREAS BALLA(OAB:
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma 127952/RJ)
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO AGRAVADO ALVINIL - PINTURAS DE
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 24/06/2025 ÀS 09:30 ACABAMENTOS LTDA
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 4, LOCALIZADA NA AV. AGRAVADO C.B. EMPREITEIRA DE PINTURAS
LTDA
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, CASTELO,
AGRAVADO CAP FERRAT PARTICIPACOES
RIO DE JANEIRO, RJ. EIRELI
ADVOGADO ELIAS FELCMAN(OAB: 73386/RJ)
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de AGRAVADO CLARA CZARNES SCHWARTZ
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia AGRAVADO LUANA ARAUJO DA SILVA
18/06/2025, observadas as preferências regimentais. ADVOGADO PATRICIA MENDES FERREIRA(OAB:
408757/SP)
Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva AGRAVADO SANDRA MARA MARTIM
Amélia de Oliveira (Presidente), Cláudia Maria Samy Pereira da ADVOGADO ALOISIO RAIMUNDO PORTO(OAB:
353240/SP)
Silva e Antonio Paes Araujo (Relator).
Processo Nº AP-0000623-52.2011.5.01.0058
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO PAES ARAUJO - ALVINIL - PINTURAS DE ACABAMENTOS LTDA
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO - C.B. EMPREITEIRA DE PINTURAS LTDA
AGRAVANTE JANIO BRASIL BARBOSA - CAP FERRAT PARTICIPACOES EIRELI
- CLARA CZARNES SCHWARTZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228072
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
AGRAVADO FLAVIO SOBRAL NOLETO ADVOGADO BRUNO BARBOSA SOUZA E
SILVA(OAB: 331248/SP)
ADVOGADO ANA MARTHA MANDETTA(OAB:
61378/RJ) AGRAVADO JAETE MATIAS
ADVOGADO Oton Soares do Nascimento(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 56494/RJ)
AGRAVADO ME & M MONTAGEM E COMERCIO
- AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA DE MATERIAL ELETRO MECANICO
- EXPRESSO TANGUA LTDA LTDA - EPP
- FLAVIO SOBRAL NOLETO ADVOGADO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAUDIA DE OLIVEIRA
AMORIM(OAB: 334143/SP)
- RIO ITA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0300800-30.1999.5.01.0262
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JAETE MATIAS
Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA - JANIO BRASIL BARBOSA
SILVA - ME & M MONTAGEM E COMERCIO DE MATERIAL ELETRO
Revisor CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA MECANICO LTDA - EPP
SILVA
AGRAVANTE CELIO MATTOS DA LUZ Processo Nº AP-0010214-43.2015.5.01.0011
ADVOGADO ROBSON COUTINHO BROTTO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
72047/RJ)
Relator ANTONIO PAES ARAUJO
AGRAVADO HOPPE CIA LTDA
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
AGRAVADO JOSE CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JACQUELINE DOS SANTOS COCO
- CELIO MATTOS DA LUZ ADVOGADO ANGELA GUIMARAES DA
CUNHA(OAB: 93978/RJ)
- HOPPE CIA LTDA
ADVOGADO ANDRICIA BEVACE(OAB: 187230/RJ)
- JOSE CARLOS FERREIRA
AGRAVADO MARIANA PRALON GARCIA
ADVOGADO ANGELA GUIMARAES DA
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. CUNHA(OAB: 93978/RJ)
Leonardo Figueira Ribeiro ADVOGADO ANDRICIA BEVACE(OAB: 187230/RJ)
Diretor de Secretaria CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da 18ª Sessão Virtual de Julgamento da Oitava Turma, com
Intimado(s)/Citado(s):
início no dia 18/06/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
25/06/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste
- JACQUELINE DOS SANTOS COCO
Regional.
- MARIANA PRALON GARCIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
Processo Nº AP-0011422-02.2015.5.01.0031
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
Complemento Processo Eletrônico - PJE
0h do segundo dia anterior à sessão.
Relator ANTONIO PAES ARAUJO
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
(cid:9)Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
AGRAVANTE JULIO CESAR SOARES
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
ADVOGADO CARLOS DAVID AREAS BALLA(OAB:
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma 127952/RJ)
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO AGRAVADO ALVINIL - PINTURAS DE
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 24/06/2025 ÀS 09:30 ACABAMENTOS LTDA
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 4, LOCALIZADA NA AV. AGRAVADO C.B. EMPREITEIRA DE PINTURAS
LTDA
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, CASTELO,
AGRAVADO CAP FERRAT PARTICIPACOES
RIO DE JANEIRO, RJ. EIRELI
ADVOGADO ELIAS FELCMAN(OAB: 73386/RJ)
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de AGRAVADO CLARA CZARNES SCHWARTZ
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia AGRAVADO LUANA ARAUJO DA SILVA
18/06/2025, observadas as preferências regimentais. ADVOGADO PATRICIA MENDES FERREIRA(OAB:
408757/SP)
Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva AGRAVADO SANDRA MARA MARTIM
Amélia de Oliveira (Presidente), Cláudia Maria Samy Pereira da ADVOGADO ALOISIO RAIMUNDO PORTO(OAB:
353240/SP)
Silva e Antonio Paes Araujo (Relator).
Processo Nº AP-0000623-52.2011.5.01.0058
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO PAES ARAUJO - ALVINIL - PINTURAS DE ACABAMENTOS LTDA
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO - C.B. EMPREITEIRA DE PINTURAS LTDA
AGRAVANTE JANIO BRASIL BARBOSA - CAP FERRAT PARTICIPACOES EIRELI
- CLARA CZARNES SCHWARTZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228072