Processo ativo
0002168-15.2025.8.26.0158
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Identificação
Nº Processo: 0002168-15.2025.8.26.0158
Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0002397-49.2025.8.26.0198; Regressão de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Barr *** Bruno Barros Mendes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002168-15.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM
RACHED CATELLI; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002168-
15.2025.8.26.0158; Comutação de Pena; Agravante: EDVALDO RODRIGO LISBOA DOS SANTOS; Advogado: Bruno Barros Mendes
(OAB: 376553/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002200-20.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002200-
20.2025.8.26.0158; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Josias Picolo; Advogado: João Pedro Berbert de Souza (OAB:
429364/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002201-05.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002201-
05.2025.8.26.0158; Falta Grave; Agravante: WESLEY HENRIQUE DE SOUZA PENHA; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002221-74.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; São
José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0002221-
74.2025.8.26.0520; Livramento condicional; Agravante: Gilson Alves Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002263-59.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA
DIODATTI; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0002263-
59.2025.8.26.0509; Falta Grave; Agravante: Diogo Franklin Teixeira; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0002265-15.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002265-
15.2025.8.26.0158; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo da Silva; Advogada: Rafaella Spanhol Silva (OAB:
478604/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002324-15.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002324-15.2025.8.26.0154; Remição; Agravante: Rodrigo Araujo Santos; Advogada: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB:
270061/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002397-49.2025.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro de Franco da Rocha; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0002397-49.2025.8.26.0198; Regressão de
Regime; Agravante: Moises Viana Guedes; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002405-49.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002405-49.2025.8.26.0158;
Falta Grave; Agravante: Everton Luis Aires Inacio; Advogada: Verônica Beatriz Lima de Carvalho (OAB: 502938/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0002435-20.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002168-15.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM
RACHED CATELLI; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002168-
15.2025.8.26.0158; Comutação de Pena; Agravante: EDVALDO RODRIGO LISBOA DOS SANTOS; Advogado: Bruno Barros Mendes
(OAB: 376553/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002200-20.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002200-
20.2025.8.26.0158; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Josias Picolo; Advogado: João Pedro Berbert de Souza (OAB:
429364/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002201-05.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002201-
05.2025.8.26.0158; Falta Grave; Agravante: WESLEY HENRIQUE DE SOUZA PENHA; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002221-74.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; São
José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0002221-
74.2025.8.26.0520; Livramento condicional; Agravante: Gilson Alves Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002263-59.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA
DIODATTI; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0002263-
59.2025.8.26.0509; Falta Grave; Agravante: Diogo Franklin Teixeira; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0002265-15.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002265-
15.2025.8.26.0158; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo da Silva; Advogada: Rafaella Spanhol Silva (OAB:
478604/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002324-15.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0002324-15.2025.8.26.0154; Remição; Agravante: Rodrigo Araujo Santos; Advogada: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB:
270061/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002397-49.2025.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro de Franco da Rocha; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0002397-49.2025.8.26.0198; Regressão de
Regime; Agravante: Moises Viana Guedes; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002405-49.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002405-49.2025.8.26.0158;
Falta Grave; Agravante: Everton Luis Aires Inacio; Advogada: Verônica Beatriz Lima de Carvalho (OAB: 502938/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0002435-20.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º