Processo ativo
2149137-51.2025.8.26.0000
Roubo; Peticionário: Ricardo
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Identificação
Nº Processo: 2149137-51.2025.8.26.0000
Vara: Vara Regional
Assunto: Roubo; Peticionário: Ricardo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Barros Mende *** Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2149137-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500845-72.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Judith Barroso Rodrigues; Paciente: Samuel Henrique Marques Brito; Advogada:
Judith Barroso Rodrigues (OAB: 389949/SP)
2149142-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504167-28.2020.8.26.0602; Assunto: Roubo; Peticionário: Ricardo
Ruan Amorim Carvalho; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP)
2149145-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500387-86.2025.8.26.0220; Assunto: Roubo; Paciente: Kaue Fellipe Venditti;
Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); Impetrante: Silas Rodrigues dos Santos
2149151-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500121-
46.2025.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rafaela Aparecida Silva Safra e outro; Advogado:
Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogado: João
Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Andra Cristina
de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Impetrante: Douglas Teodoro
Fontes; Impetrante: Mariane Oliveira dos Santos; Impetrante: João Henrique Flores; Impetrante: Állan Rodrigo Borges dos
Santos; Impetrante: Andra Cristina de Sousa Domingos; Impetrante: Pedro Antonio Spolaor
2149157-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002319-38.2015.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: D. S. da S.; Advogada: Elaine Cristina Storino Leoni (OAB: 402321/SP); Impetrante: E. C. S. L.
2149158-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004007-33.2007.8.26.0279; Assunto: Furto; Paciente: Adriano de Almeida
Guimaraes; Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Advogado: Tatiane de Oliveira Ramos Silva (OAB: 533074/
SP); Impetrante: Julio Cesar dos Santos; Impetrante: Tatiane de Oliveira Ramos Silva
2149166-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500123-88.2025.8.26.0246; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Maria Fabiana Alves de Melo; Impetrante: Bruna da Conceição Ribeiro; Paciente: Patrick Gomes da Rocha; Advogada: Maria
Fabiana Alves de Melo (OAB: 466733/SP); Advogada: Bruna da Conceição Ribeiro (OAB: 365382/SP)
2149172-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7015362-44.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Maria Julia Silva Rodrigues; Paciente: Roberto Carlos de Oliveira Sanches; Advogada: Maria Julia
Silva Rodrigues (OAB: 416113/SP)
2149178-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500853-86.2025.8.26.0606; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Eder Canavan; Paciente: Miguel Nogueira dos Santos; Advogado: Eder Canavan (OAB: 399743/SP)
2149181-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513156-05.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Anthony Courtouis
Samut; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149187-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Ação: Auto de Prisão
em Flagrante; Nº origem: 15/2025; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Yago Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149191-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Ação: Auto de Prisão
em Flagrante; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matias Antunes
Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149213-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513139-66.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2149137-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500845-72.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Judith Barroso Rodrigues; Paciente: Samuel Henrique Marques Brito; Advogada:
Judith Barroso Rodrigues (OAB: 389949/SP)
2149142-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504167-28.2020.8.26.0602; Assunto: Roubo; Peticionário: Ricardo
Ruan Amorim Carvalho; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP)
2149145-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500387-86.2025.8.26.0220; Assunto: Roubo; Paciente: Kaue Fellipe Venditti;
Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); Impetrante: Silas Rodrigues dos Santos
2149151-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500121-
46.2025.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Rafaela Aparecida Silva Safra e outro; Advogado:
Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogado: João
Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Andra Cristina
de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Impetrante: Douglas Teodoro
Fontes; Impetrante: Mariane Oliveira dos Santos; Impetrante: João Henrique Flores; Impetrante: Állan Rodrigo Borges dos
Santos; Impetrante: Andra Cristina de Sousa Domingos; Impetrante: Pedro Antonio Spolaor
2149157-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002319-38.2015.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: D. S. da S.; Advogada: Elaine Cristina Storino Leoni (OAB: 402321/SP); Impetrante: E. C. S. L.
2149158-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004007-33.2007.8.26.0279; Assunto: Furto; Paciente: Adriano de Almeida
Guimaraes; Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Advogado: Tatiane de Oliveira Ramos Silva (OAB: 533074/
SP); Impetrante: Julio Cesar dos Santos; Impetrante: Tatiane de Oliveira Ramos Silva
2149166-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500123-88.2025.8.26.0246; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Maria Fabiana Alves de Melo; Impetrante: Bruna da Conceição Ribeiro; Paciente: Patrick Gomes da Rocha; Advogada: Maria
Fabiana Alves de Melo (OAB: 466733/SP); Advogada: Bruna da Conceição Ribeiro (OAB: 365382/SP)
2149172-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7015362-44.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Maria Julia Silva Rodrigues; Paciente: Roberto Carlos de Oliveira Sanches; Advogada: Maria Julia
Silva Rodrigues (OAB: 416113/SP)
2149178-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500853-86.2025.8.26.0606; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Eder Canavan; Paciente: Miguel Nogueira dos Santos; Advogado: Eder Canavan (OAB: 399743/SP)
2149181-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513156-05.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Anthony Courtouis
Samut; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149187-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Ação: Auto de Prisão
em Flagrante; Nº origem: 15/2025; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Yago Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149191-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Ação: Auto de Prisão
em Flagrante; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matias Antunes
Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149213-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513139-66.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º