Processo ativo
0004818-69.2024.8.26.0158
Indulto;
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Identificação
Nº Processo: 0004818-69.2024.8.26.0158
Vara: Unidade
Assunto: Indulto;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB *** Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Público do Estado de São Paulo
0004818-69.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igem: 0004818-69.2024.8.26.0158; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Wilian Eduardo Mendes; Advogada: Verônica Beatriz de Carvalho Ciarreta (OAB: 502938/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004789-19.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004789-19.2024.8.26.0158; Assunto: Indulto;
Agravante: Felipe Pereira Prudes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004790-04.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004790-04.2024.8.26.0158;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Maicon Douglas de Oliveira; Advogada: Ana Laura Alves Pires (OAB: 461544/SP);
Advogada: Marlene Maria Garcia (OAB: 247333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004703-48.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004703-48.2024.8.26.0158; Assunto:
Falta Grave; Agravante: Edvaldo Rodrigo Lisboa dos Santos; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0016174-96.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016174-96.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eliezer Damas Borges; Advogada: Thais Hellen Luz
Nicolau (OAB: 425788/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004672-28.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004672-28.2024.8.26.0158;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Guilherme Antonio de Almeida Salvador; Advogado: Thomas Jefferson de Moraes
Leite (OAB: 410437/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016609-70.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016609-70.2024.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Flavio Ricardo de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004676-65.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004676-65.2024.8.26.0158; Assunto: Indulto;
Agravante: Rodrigo Fernando da Silva; Advogado: Aloisio Henrique Nori (OAB: 253551/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004668-88.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004668-88.2024.8.26.0158; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Lucas Alves Orlandin; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004648-97.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004648-97.2024.8.26.0158; Assunto:
Remição; Agravante: William Ribeiro Feliçio; Advogado: Paulo Victor Vieira (OAB: 491530/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0014924-28.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0014924-28.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alfredo Aparecido Severo dos Santos; Advogado:
Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004639-38.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004639-38.2024.8.26.0158; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Rafael de Andrade Araujo; Advogada: KARINA APARECIDA DE ALMEIDA DURVALO (OAB: 517008/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Público do Estado de São Paulo
0004818-69.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igem: 0004818-69.2024.8.26.0158; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Wilian Eduardo Mendes; Advogada: Verônica Beatriz de Carvalho Ciarreta (OAB: 502938/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004789-19.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004789-19.2024.8.26.0158; Assunto: Indulto;
Agravante: Felipe Pereira Prudes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004790-04.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004790-04.2024.8.26.0158;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Maicon Douglas de Oliveira; Advogada: Ana Laura Alves Pires (OAB: 461544/SP);
Advogada: Marlene Maria Garcia (OAB: 247333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004703-48.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004703-48.2024.8.26.0158; Assunto:
Falta Grave; Agravante: Edvaldo Rodrigo Lisboa dos Santos; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0016174-96.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016174-96.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eliezer Damas Borges; Advogada: Thais Hellen Luz
Nicolau (OAB: 425788/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004672-28.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004672-28.2024.8.26.0158;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Guilherme Antonio de Almeida Salvador; Advogado: Thomas Jefferson de Moraes
Leite (OAB: 410437/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016609-70.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016609-70.2024.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Flavio Ricardo de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004676-65.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004676-65.2024.8.26.0158; Assunto: Indulto;
Agravante: Rodrigo Fernando da Silva; Advogado: Aloisio Henrique Nori (OAB: 253551/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004668-88.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004668-88.2024.8.26.0158; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Lucas Alves Orlandin; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004648-97.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004648-97.2024.8.26.0158; Assunto:
Remição; Agravante: William Ribeiro Feliçio; Advogado: Paulo Victor Vieira (OAB: 491530/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0014924-28.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0014924-28.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alfredo Aparecido Severo dos Santos; Advogado:
Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004639-38.2024.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004639-38.2024.8.26.0158; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Rafael de Andrade Araujo; Advogada: KARINA APARECIDA DE ALMEIDA DURVALO (OAB: 517008/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º