Processo ativo
0010136-44.2021.5.15.0045
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010136-44.2021.5.15.0045
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO BORGE *** BRUNO BORGES PEREZ DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 59
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
REZENDE(OAB: 249094/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
AGRAVANTE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por S.A.
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado ADVOGADO MARCIA REGINA FRIGO
FLORENTINO(OAB: 1655 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 72/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
ADVOGADO RAFAEL ZAMARIANO(OAB:
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
292908/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails REZENDE(OAB: 249094/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: AGRAVADO CLAUDIO COSMO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete ADVOGADO BRUNO CABRAL PACHECO(OAB:
20375/GO)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
PERITO IARA HERNANDES BARCIELLA
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
INTERESSADO
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das INTERESSADO
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
localizada no 14º andar do Tribunal. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010136-44.2021.5.15.0045 - BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Relator FABIO GRASSELLI
- CLAUDIO COSMO
Revisor FABIO GRASSELLI
- IARA HERNANDES BARCIELLA
RECORRENTE PRISCILA VEIGA VINHAS
- MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADVOGADO REINALDO SERGIO PEREIRA(OAB:
159331/SP) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS Processo Nº ROT-0010481-42.2024.5.15.0065
RECORRIDO URBANIZADORA MUNICIPAL SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
URBAM Relator FABIO GRASSELLI
ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS Revisor FABIO GRASSELLI
SANTOS(OAB: 350085/SP)
RECORRENTE JONAS DIAS DE SOUZA
ADVOGADO MICHELE RAMOS CABRAL(OAB:
491109/SP) ADVOGADO RICARDO FRANCISCO LOPES(OAB:
156100/SP)
ADVOGADO AMANDA IGNACIO DA
FONSECA(OAB: 366294/SP) RECORRENTE LUA NOVA IND E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 220186/SP)
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS RECORRIDO JONAS DIAS DE SOUZA
- PRISCILA VEIGA VINHAS ADVOGADO RICARDO FRANCISCO LOPES(OAB:
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM 156100/SP)
RECORRIDO LUA NOVA IND E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Processo Nº ROT-0010250-93.2022.5.15.0094
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
220186/SP)
Relator FABIO GRASSELLI
Revisor FABIO GRASSELLI Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE HM 27 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA - JONAS DIAS DE SOUZA
ADVOGADO MONICA ELISA MORO SGARBI(OAB: - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
298437/SP) LTDA
RECORRIDO JAMES MARTINS DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0010774-23.2023.5.15.0008
ADVOGADO FABIO HENRIQUE MARTINS DA
SILVA(OAB: 218245/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO GRASSELLI
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FABIO GRASSELLI
- HM 27 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE VALDECI SANTANA DA FONSECA
- JAMES MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO DE CARVALHO
PRADELLA(OAB: 344864/SP)
RECORRIDO EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISAO
Processo Nº AP-0010284-75.2014.5.15.0053 S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB:
Relator FABIO GRASSELLI 111754/SP)
Revisor FABIO GRASSELLI ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB:
109727/SP)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO RESOLV SERVICOS DE APOIO LTDA
ADVOGADO MARCIA REGINA FRIGO
FLORENTINO(OAB: 165572/SP) ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403/SP)
ADVOGADO RAFAEL ZAMARIANO(OAB:
292908/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227160
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
REZENDE(OAB: 249094/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
AGRAVANTE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por S.A.
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado ADVOGADO MARCIA REGINA FRIGO
FLORENTINO(OAB: 1655 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 72/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
ADVOGADO RAFAEL ZAMARIANO(OAB:
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
292908/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails REZENDE(OAB: 249094/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: AGRAVADO CLAUDIO COSMO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete ADVOGADO BRUNO CABRAL PACHECO(OAB:
20375/GO)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
PERITO IARA HERNANDES BARCIELLA
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
INTERESSADO
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das INTERESSADO
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
localizada no 14º andar do Tribunal. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010136-44.2021.5.15.0045 - BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Relator FABIO GRASSELLI
- CLAUDIO COSMO
Revisor FABIO GRASSELLI
- IARA HERNANDES BARCIELLA
RECORRENTE PRISCILA VEIGA VINHAS
- MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADVOGADO REINALDO SERGIO PEREIRA(OAB:
159331/SP) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS Processo Nº ROT-0010481-42.2024.5.15.0065
RECORRIDO URBANIZADORA MUNICIPAL SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
URBAM Relator FABIO GRASSELLI
ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS Revisor FABIO GRASSELLI
SANTOS(OAB: 350085/SP)
RECORRENTE JONAS DIAS DE SOUZA
ADVOGADO MICHELE RAMOS CABRAL(OAB:
491109/SP) ADVOGADO RICARDO FRANCISCO LOPES(OAB:
156100/SP)
ADVOGADO AMANDA IGNACIO DA
FONSECA(OAB: 366294/SP) RECORRENTE LUA NOVA IND E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 220186/SP)
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS RECORRIDO JONAS DIAS DE SOUZA
- PRISCILA VEIGA VINHAS ADVOGADO RICARDO FRANCISCO LOPES(OAB:
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM 156100/SP)
RECORRIDO LUA NOVA IND E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Processo Nº ROT-0010250-93.2022.5.15.0094
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
220186/SP)
Relator FABIO GRASSELLI
Revisor FABIO GRASSELLI Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE HM 27 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA - JONAS DIAS DE SOUZA
ADVOGADO MONICA ELISA MORO SGARBI(OAB: - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
298437/SP) LTDA
RECORRIDO JAMES MARTINS DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0010774-23.2023.5.15.0008
ADVOGADO FABIO HENRIQUE MARTINS DA
SILVA(OAB: 218245/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO GRASSELLI
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FABIO GRASSELLI
- HM 27 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE VALDECI SANTANA DA FONSECA
- JAMES MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO DE CARVALHO
PRADELLA(OAB: 344864/SP)
RECORRIDO EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISAO
Processo Nº AP-0010284-75.2014.5.15.0053 S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB:
Relator FABIO GRASSELLI 111754/SP)
Revisor FABIO GRASSELLI ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB:
109727/SP)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO RESOLV SERVICOS DE APOIO LTDA
ADVOGADO MARCIA REGINA FRIGO
FLORENTINO(OAB: 165572/SP) ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403/SP)
ADVOGADO RAFAEL ZAMARIANO(OAB:
292908/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227160