1059297-30.2024.8.26.0114

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1059297-30.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1059297-30.2024.8.26.0114;
Obrigações; Recte/Recdo: Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Advogado:
Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Recte/Recdo: Hm Engenharia e Construções S/A; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB:
208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Rcrdo/Rcrte: Erika Alves Bernadino Balieiro; Advogado: Fabiano de
Lira Silva (OAB: 341011/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1064803-66.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1064803-66.2023.8.26.0002; Obrigações; Requerente: Reiran Lopes Santos; Advogada: Camila Veloso da Silva (OAB:
469877/SP); Advogada: Caroline do Nascimento Gonçalves (OAB: 466475/SP); Advogado: Felipe Rocha Braga Kerner (OAB: 442933/
SP); Requerida: Kovi Tecnologia Ltda; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1089503-72.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1089503-72.2024.8.26.0002;
Perdas e Danos; Requerente: Maria Arlete Barbosa Silva; Advogado: Gabriel Lima Silva (OAB: 486579/SP); Requerida: Maria Gevania
Santos Bitencourtt; Advogado: Uelton Campos Silva (OAB: 408448/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1098929-11.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1098929-
11.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Rafael Ferreira de Araújo; Advogada: Cristiane Martins Mauad (OAB: 81109/PR); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110158-31.2025.8.26.9061; Processo Digital; Revisão Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Palmeira D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Criminal; 1000978-76.2023.8.26.0414; Difamação; Requerente:
Vanessa Soares da Silva; Advogada: Natalia Garcia Zanardi (OAB: 308704/SP); Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Mandado de Segurança Cível 1
Total 1
0110250-09.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2º Grupo de Turmas - Colégio Recursal; THOMAZ
CARVALHAES FERREIRA; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; 4ª Turma Recursal Cível; Mandado de Segurança Cível; 0002352-
98.2024.8.26.0127; Inadimplemento; Impetrante: Marcia Siqueira Cré; Advogado: Carlos Jose de Farias (OAB: 143258/SP); Impetrante:
Marta Siqueira Cré; Advogado: Carlos Jose de Farias (OAB: 143258/SP); Impetrante: Meire Siqueira Cré; Advogado: Carlos Jose de
Farias (OAB: 143258/SP); Impetrados: Mm Juiz Relator da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal dos Juizados do Estado
Especiais do Tribunal de Justiça; Interesdo.: Liecy Pereira Lima; Advogada: Elza Santana Cunha dos Santos (OAB: 320658/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 34
Recurso Inominado Cível 202
Total 236
0003538-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005520-44.2025.8.26.0196;
Perdas e Danos; Agravante: João Gabriel Ferreira J. Tomboly; Advogado: José Nelson Aureliano Menezes Salerno (OAB: 201414/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de Franca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º