Processo ativo
0000350-25.2023.5.05.0193
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Identificação
Nº Processo: 0000350-25.2023.5.05.0193
Ação: GONCALVES E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: BRUNO CALIL NASCIMENTO DE Processo *** BRUNO CALIL NASCIMENTO DE Processo Nº ROT-0000350-25.2023.5.05.0193
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
AGRAVANTE ARIELSON SANTIAGO DA SILVA
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE Processo Nº ROT-0000350-25.2023.5.05.0193
SOUZA(OAB: 34892/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE ORBITAL SERVICOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AEREO LTDA RECORRENTE JADER BATISTA BRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DAO
ADVOGADO RENATO PRICOLI MARQUES ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
DOURADO(OAB: 222046/SP) OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
AGRAVADO AEROLINEAS ARGENTINAS SA RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO BRAULIO DIAS LOPES DE ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
ALMEIDA(OAB: 287399/SP) OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB: RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
273056/SP) ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA
AGRAVADO ARIELSON SANTIAGO DA SILVA HEINE(OAB: 35657/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
- CLARO S.A.
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
- JADER BATISTA BRANDAO
AGRAVADO ORBITAL SERVICOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AEREO LTDA - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO RONALDO CORREA MARTINS(OAB:
76944/SP) Processo Nº AP-0000406-68.2017.5.05.0193
ADVOGADO JULIANA CERULLO(OAB: 236077/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A. Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE JOAO VITOR BATISTI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
- AEROLINEAS ARGENTINAS SA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
- ARIELSON SANTIAGO DA SILVA
11893/BA)
- ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
AGRAVADO GERSON VIEIRA DA SILVA
LTDA
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000255-51.2022.5.05.0121 14029/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES SILVA(OAB: 26248/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE GSV ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO RENATO SAMPAIO - GERSON VIEIRA DA SILVA
MENDONCA(OAB: 10674/BA)
- JOAO VITOR BATISTI
RECORRENTE GSV PATRIMONIAL E
INCORPORADORA LTDA
Processo Nº ROT-0000425-50.2024.5.05.0251
ADVOGADO ANTONIO RENATO SAMPAIO
MENDONCA(OAB: 10674/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE M V S CONSTRUCOES MONTAGEM Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
E SERVICOS LTDA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A SAMPAIO
PETROBRAS
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA 26036/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
15659/BA)
RECORRIDO LUCIVAL MATOS DA CUNHA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
RECORRIDO ANTONIO LUIZ SANTOS DO
NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FILIPE ROCHA DE MOURA(OAB:
37958/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA) - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
- LUCIVAL MATOS DA CUNHA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIO LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO - MUNICIPIO DE SANTALUZ
- GSV ENGENHARIA LTDA
- GSV PATRIMONIAL E INCORPORADORA LTDA Processo Nº AP-0000452-02.2024.5.05.0035
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
AGRAVANTE ARIELSON SANTIAGO DA SILVA
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE Processo Nº ROT-0000350-25.2023.5.05.0193
SOUZA(OAB: 34892/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE ORBITAL SERVICOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AEREO LTDA RECORRENTE JADER BATISTA BRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DAO
ADVOGADO RENATO PRICOLI MARQUES ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
DOURADO(OAB: 222046/SP) OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
AGRAVADO AEROLINEAS ARGENTINAS SA RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO BRAULIO DIAS LOPES DE ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
ALMEIDA(OAB: 287399/SP) OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB: RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
273056/SP) ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA
AGRAVADO ARIELSON SANTIAGO DA SILVA HEINE(OAB: 35657/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
- CLARO S.A.
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
- JADER BATISTA BRANDAO
AGRAVADO ORBITAL SERVICOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AEREO LTDA - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO RONALDO CORREA MARTINS(OAB:
76944/SP) Processo Nº AP-0000406-68.2017.5.05.0193
ADVOGADO JULIANA CERULLO(OAB: 236077/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A. Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE JOAO VITOR BATISTI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
- AEROLINEAS ARGENTINAS SA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
- ARIELSON SANTIAGO DA SILVA
11893/BA)
- ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
AGRAVADO GERSON VIEIRA DA SILVA
LTDA
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000255-51.2022.5.05.0121 14029/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES SILVA(OAB: 26248/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE GSV ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO RENATO SAMPAIO - GERSON VIEIRA DA SILVA
MENDONCA(OAB: 10674/BA)
- JOAO VITOR BATISTI
RECORRENTE GSV PATRIMONIAL E
INCORPORADORA LTDA
Processo Nº ROT-0000425-50.2024.5.05.0251
ADVOGADO ANTONIO RENATO SAMPAIO
MENDONCA(OAB: 10674/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE M V S CONSTRUCOES MONTAGEM Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
E SERVICOS LTDA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A SAMPAIO
PETROBRAS
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA 26036/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
15659/BA)
RECORRIDO LUCIVAL MATOS DA CUNHA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
RECORRIDO ANTONIO LUIZ SANTOS DO
NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FILIPE ROCHA DE MOURA(OAB:
37958/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA) - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
- LUCIVAL MATOS DA CUNHA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIO LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO - MUNICIPIO DE SANTALUZ
- GSV ENGENHARIA LTDA
- GSV PATRIMONIAL E INCORPORADORA LTDA Processo Nº AP-0000452-02.2024.5.05.0035
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246