Processo ativo
2061889-47.2025.8.26.0000
Liberação de Veículo Apreendido;
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Identificação
Nº Processo: 2061889-47.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Liberação de Veículo Apreendido;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Candotta Ceolim (OAB: 472039/S *** Bruno Candotta Ceolim (OAB: 472039/SP); Agravado: Departamento Estadual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(Espólio)
2061889-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000865-65.2025.8.26.0281; Assunto: Liberação de Veícu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo Apreendido;
Agravante: Paulo Martins de Santana; Advogado: Bruno Candotta Ceolim (OAB: 472039/SP); Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran
3002528-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1078242-88.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravada: Renata Romagnolo;
Soc. Advogados: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP); Advogada: Valéria
Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP)
2061909-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1565398-35.2023.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Tici Gomes Comunicação Integrada Ltda; Advogada: Juliana Tozzi (OAB: 375702/SP); Advogada: Isabela
de Souza Correa (OAB: 493984/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/
SP)
2061930-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010716-36.2025.8.26.0053; Assunto: CARGA HORÁRIA DE
AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante: Maiara Bruna Delfino Oliveira; Advogada: Luciana
Mieko Prudenciano (OAB: 321112/SP); Agravado: Secretário da Educação do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio
Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP)
2061941-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1006391-30.2019.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP); Agravado: Vanilda
Goncalves Ribeiro Bomfim
2061943-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1001040-50.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Danilo Alves de Oliveira; Advogado:
Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2061945-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0112948-76.2007.8.26.0053/04; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de
Menezes (OAB: 415738/SP); Agravada: Denise Machado Barbuscia e outro; Advogado: Ricardo Nicolau (OAB: 63872/SP)
3002529-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1033837-64.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP)
(Procurador); Agravado: Roni de Sousa Rafael; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
2061954-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1003446-39.2024.8.26.0394; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Alesio Chagas Oliveira; Advogado:
Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2061968-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054407-71.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Rafaela de Jesus do Carmo; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
2061970-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012163-13.2024.8.26.0053; Assunto:
Multas e demais Sanções; Agravante: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB:
281675/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador)
2061972-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(Espólio)
2061889-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000865-65.2025.8.26.0281; Assunto: Liberação de Veícu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo Apreendido;
Agravante: Paulo Martins de Santana; Advogado: Bruno Candotta Ceolim (OAB: 472039/SP); Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran
3002528-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1078242-88.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravada: Renata Romagnolo;
Soc. Advogados: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP); Advogada: Valéria
Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP)
2061909-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1565398-35.2023.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Tici Gomes Comunicação Integrada Ltda; Advogada: Juliana Tozzi (OAB: 375702/SP); Advogada: Isabela
de Souza Correa (OAB: 493984/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/
SP)
2061930-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010716-36.2025.8.26.0053; Assunto: CARGA HORÁRIA DE
AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante: Maiara Bruna Delfino Oliveira; Advogada: Luciana
Mieko Prudenciano (OAB: 321112/SP); Agravado: Secretário da Educação do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio
Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP)
2061941-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1006391-30.2019.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP); Agravado: Vanilda
Goncalves Ribeiro Bomfim
2061943-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1001040-50.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Danilo Alves de Oliveira; Advogado:
Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2061945-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0112948-76.2007.8.26.0053/04; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de
Menezes (OAB: 415738/SP); Agravada: Denise Machado Barbuscia e outro; Advogado: Ricardo Nicolau (OAB: 63872/SP)
3002529-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1033837-64.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP)
(Procurador); Agravado: Roni de Sousa Rafael; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
2061954-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1003446-39.2024.8.26.0394; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Alesio Chagas Oliveira; Advogado:
Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2061968-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054407-71.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Rafaela de Jesus do Carmo; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
2061970-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012163-13.2024.8.26.0053; Assunto:
Multas e demais Sanções; Agravante: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB:
281675/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador)
2061972-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º