1099712-44.2024.8.26.0053

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1099712-44.2024.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Kody Empreendimentos; Advogado: Brun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Canhedo
Sigaud (OAB: 401583/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147081-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1059125-48.2022.8.26.0053;
Defensoria Pública; Agravante: Ricardo Jorge Carpinelli Laurito; Advogado: Michel Gomes de Alkimin (OAB: 195423/SP);
Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147100-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0007624-38.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria do Livramento Leão
Monteverde; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Itamar
Leão Monteverde; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante:
José Roberto Leão Monteverde; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP); Interessado: Sulamita da Silva
Ferreira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Soc. Advogados: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessada:
Miriam Raquel de Almeida Andrade; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Sueli Garcia Campos; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Nilsa Prado de Almeida Boutelet; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Interessado: Euclides Souza Lima Filho; Advogado: Luis Henrique Pieruzi de Souza (OAB: 114412/SP); Interessado:
Maria Anunciação Rezende; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Inez Angélica de Carvalho Borges;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Mara Cristina Gomes Faria; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Interessada: Ieda Belem de Carvalho Suckert; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessada: Selma Maria
Rodrigues Morelli; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Miriam Aparecida Thomazella; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Amauri Dassi Vianna; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Ana
Maria Carrara Quaggio; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Antonio Sergio Alves; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Beatra Aparecida Restivo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado:
Benedito Barbosa Caraça; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Elizabeth Silvia de Araujo; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Francisca das Chagas Alves de Araujo D avanzo; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Interessada: Helena de Fátima Siqueira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Interessado: Itamar
Monteverde; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147108-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1005650-45.2025.8.26.0451; Parcelamento
do Solo; Agravante: Fábio Batagelo; Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 177582/SP); Agravante: Jucemar Gonçalves;
Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 177582/SP); Agravado: Município de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues
Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Magro Maroun (OAB: 139244/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147112-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Piracaia; 2ª Vara; Ação Popular; 1002353-72.2021.8.26.0450; Fiscalização; Agravante: K. C. N.; Advogado: Kaique
Costa Neves (OAB: 405430/SP); Agravado: L. de como I. I. S. LTDA; Advogada: Bárbara Karen Carvalho Pires (OAB: 434196/
SP); Advogada: Tássila Marina Altavista Yamada Carlos (OAB: 355764/SP); Agravada: V. A. de M.; Advogada: Tássila Marina
Altavista Yamada Carlos (OAB: 355764/SP); Advogada: Bárbara Karen Carvalho Pires (OAB: 434196/SP); Interessado: R.
A. B. B.; Advogado: Kaique Costa Neves (OAB: 405430/SP); Advogado: Rocco Augusto Barsotti Badari (OAB: 397792/SP);
Interessado: J. S. C.; Advogado: Luis Felipe Barreto Bueno Armellei (OAB: 459561/SP); Interessado: P. S. B. da S.; Advogado:
Joao Carlos Rodrigues Bueno da Silva (OAB: 90435/SP); Interessado: M. L. B.; Advogada: Elaine Aparecida Lapelligrini Petri
(OAB: 262624/SP); Interessado: F. M. L.; Advogado: José Menah Lourenço (OAB: 173195/SP); Interessado: G. S. N.; Advogado:
Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147134-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0001935-76.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Eduardo Bezerra Cerqueira; Advogada:
Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Agravante: José Carlos de Sena; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da
Silva (OAB: 106442/SP); Agravante: Paulo Jose de Nascimento Rodrigues; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB:
106442/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º