Processo ativo
0101244-02.2016.5.01.0343
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Identificação
Nº Processo: 0101244-02.2016.5.01.0343
Ação: JUDICIAL FILHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO CARVALHO *** BRUNO CARVALHO DA SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 103
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
PERITO MARCELO LABYTZ DA CONCEICAO Processo Nº ROT-0101244-02.2016.5.01.0343
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
- ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
- EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL FILHO
- ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE COMPANHIA SIDERURGICA
- MARCELO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LABYTZ DA CONCEICAO NACIONAL
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADO BRUNO CARVALHO DA SILVA(OAB:
196580/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
Processo Nº AP-0100988-18.2023.5.01.0245
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO JOSE DUQUE ESTRADA(OAB:
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE 202387/RJ)
FILHO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
FILHO
RECORRENTE MARCOS PIRES MACHADO
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE 165563/RJ)
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
ADVOGADO ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
AGRAVANTE SELMA SOUZA TOSCANO 110274/RJ)
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ADVOGADO ANA PAULA MARTINS(OAB:
ROCHA(OAB: 82101/RJ) 126765/RJ)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA ADVOGADO AUREA MARTINS SANTOS DA
ROCHA(OAB: 87783/RJ) SILVA(OAB: 152207/RJ)
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) 97803/RJ)
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY ADVOGADO DIRLENE CRISTINA
STAMATO(OAB: 123502/RJ) BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
AGRAVADO ENEL BRASIL S.A ADVOGADO JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE AMARAL(OAB: 182996/RJ)
SOUZA(OAB: 159767/RJ) ADVOGADO FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
AGRAVADO SELMA SOUZA TOSCANO 161397/RJ)
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ADVOGADO MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
ROCHA(OAB: 82101/RJ) 86562/RJ)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA ADVOGADO MAURÍCIO NOGUEIRA
ROCHA(OAB: 87783/RJ) BARROS(OAB: 64690/RJ)
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA RECORRIDO COMPANHIA SIDERURGICA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) NACIONAL
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY ADVOGADO BRUNO CARVALHO DA SILVA(OAB:
STAMATO(OAB: 123502/RJ) 196580/RJ)
PERITO CRISTIANO BARBOSA ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO FABIO JOSE DUQUE ESTRADA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 202387/RJ)
- CRISTIANO BARBOSA ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
- ENEL BRASIL S.A CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
- SELMA SOUZA TOSCANO RECORRIDO MARCOS PIRES MACHADO
ADVOGADO MAURÍCIO NOGUEIRA
BARROS(OAB: 64690/RJ)
Processo Nº ROT-0101136-17.2024.5.01.0561
ADVOGADO MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
86562/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
FILHO
161397/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
FILHO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARICA
ADVOGADO DIRLENE CRISTINA
RECORRIDO SOLAR SERVICOS E BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
LTDA
97803/RJ)
RECORRIDO VIVIANE DA SILVA FREIRE
ADVOGADO AUREA MARTINS SANTOS DA
ADVOGADO ROBERTA MARINS ANCHIETA(OAB: SILVA(OAB: 152207/RJ)
186680/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA MARTINS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 126765/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
110274/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO MARISA DE SOUSA E SILVA
- MUNICIPIO DE MARICA
- SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- VIVIANE DA SILVA FREIRE - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
PERITO MARCELO LABYTZ DA CONCEICAO Processo Nº ROT-0101244-02.2016.5.01.0343
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
- ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
- EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL FILHO
- ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE COMPANHIA SIDERURGICA
- MARCELO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LABYTZ DA CONCEICAO NACIONAL
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADO BRUNO CARVALHO DA SILVA(OAB:
196580/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
Processo Nº AP-0100988-18.2023.5.01.0245
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO JOSE DUQUE ESTRADA(OAB:
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE 202387/RJ)
FILHO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
FILHO
RECORRENTE MARCOS PIRES MACHADO
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE 165563/RJ)
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
ADVOGADO ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
AGRAVANTE SELMA SOUZA TOSCANO 110274/RJ)
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ADVOGADO ANA PAULA MARTINS(OAB:
ROCHA(OAB: 82101/RJ) 126765/RJ)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA ADVOGADO AUREA MARTINS SANTOS DA
ROCHA(OAB: 87783/RJ) SILVA(OAB: 152207/RJ)
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) 97803/RJ)
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY ADVOGADO DIRLENE CRISTINA
STAMATO(OAB: 123502/RJ) BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
AGRAVADO ENEL BRASIL S.A ADVOGADO JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE AMARAL(OAB: 182996/RJ)
SOUZA(OAB: 159767/RJ) ADVOGADO FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
AGRAVADO SELMA SOUZA TOSCANO 161397/RJ)
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ADVOGADO MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
ROCHA(OAB: 82101/RJ) 86562/RJ)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA ADVOGADO MAURÍCIO NOGUEIRA
ROCHA(OAB: 87783/RJ) BARROS(OAB: 64690/RJ)
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA RECORRIDO COMPANHIA SIDERURGICA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) NACIONAL
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY ADVOGADO BRUNO CARVALHO DA SILVA(OAB:
STAMATO(OAB: 123502/RJ) 196580/RJ)
PERITO CRISTIANO BARBOSA ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO FABIO JOSE DUQUE ESTRADA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 202387/RJ)
- CRISTIANO BARBOSA ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
- ENEL BRASIL S.A CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
- SELMA SOUZA TOSCANO RECORRIDO MARCOS PIRES MACHADO
ADVOGADO MAURÍCIO NOGUEIRA
BARROS(OAB: 64690/RJ)
Processo Nº ROT-0101136-17.2024.5.01.0561
ADVOGADO MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
86562/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
FILHO
161397/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
FILHO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARICA
ADVOGADO DIRLENE CRISTINA
RECORRIDO SOLAR SERVICOS E BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
LTDA
97803/RJ)
RECORRIDO VIVIANE DA SILVA FREIRE
ADVOGADO AUREA MARTINS SANTOS DA
ADVOGADO ROBERTA MARINS ANCHIETA(OAB: SILVA(OAB: 152207/RJ)
186680/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA MARTINS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 126765/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
110274/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO MARISA DE SOUSA E SILVA
- MUNICIPIO DE MARICA
- SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- VIVIANE DA SILVA FREIRE - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229081