3009088-40.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009088-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE);
Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1509358-16.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0073; Consulta; Agravante: M. A.
R. de L.; RepreLeg: Ana Paula de Fatima Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
E. de S. P.; Agravado: M. de A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3009130-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Regional de
Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1506335-66.2025.8.26.0007; TRANSPORTE;
Agravante: K. N. da S. M.; RepreLeg: Erica Vanessa da Silva Mendes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravante: E. V. da S. M.; RepreLeg: Erica Vanessa da Silva Mendes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: D. L. da S. M.; RepreLeg: Erica Vanessa da Silva Mendes; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de S. P.; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022107-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro Central
Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1012295-72.2025.8.26.0100; Espécies
de Contratos; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Empresarial e Confl itos de Arbitragem do Forum Central da Capital; Suscitada:
Mm. Juiz de Direito da 25ª Vara Cível da Capital; Interessado: Alison Henringer Rocha Moraes; Advogado: Bruno Chatack Ferreira
Marins (OAB: 189161/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0022108-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de
São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002213-45.2024.8.26.0543; Acidente de Trânsito; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 9ª Vara Cível de São José dos Campos; Suscitada: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel;
Interessado: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.a.; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022120-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Santa
Cruz do Rio Pardo; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001928-30.2025.8.26.0539; Pessoas com defi ciência; Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Rio Pardo; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Santa Cruz do Rio Pardo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022130-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Suzano; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011881-45.2024.8.26.0606;
Adicional de Serviço Noturno; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Suzano; Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Suzano; Interessado: José Rodrigues Gomes; Advogado: Andre Antunes Garcia (OAB: 258038/
SP); Advogada: Camila Renata de Toledo (OAB: 300237/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022153-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Guarda; 1043826-62.2024.8.26.0602; Guarda; Suscitante: M. J. de D. V. I. e J. de S.; Suscitado:
M. J. de D. da 4 V. de F. e S. de S.; Interessado: H. M. F. da S.; Advogada: Walderli Tulio Lousan (OAB: 68002/SP); Interessada: K. K.
de O. M.; Advogado: João Gabriel Santos Dias (OAB: 468211/SP); Adv Aguard. Reg: G. M. de O.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022154-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013344-51.2025.8.26.0003;
Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional dO Jabaquara; Interessado: João Santana da Silva; Advogada: Smadar Antebi (OAB: 233857/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022187-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1033857-74.2024.8.26.0003;
Inventário e Partilha; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara; Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara; Interessada: Rita de Cassia Barbosa; Advogada:
Talita Silva de Brito (OAB: 259293/SP); Interessado: Geraldo Barbosa Muniz; Advogada: Talita Silva de Brito (OAB: 259293/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º