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2217038-36.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 2217038-36.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Cilurzo Baroz *** Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217038-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501719-91.2025.8.26.0510; Assunto: Tráfico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Antonio Bruno de Souza Cruz; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Impetrante:
Daiana Deise Pinho Carneiro; Impetrante: Laura Vitória Eves
2217040-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508117-62.2025.8.26.0378; Assunto:
Homicídio Simples; Paciente: Aline do Carmo Proença; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2217043-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500326-57.2020.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Alison Murilo Ramos Portilho; Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP)
2217050-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500192-88.2025.8.26.0095; Assunto: Furto; Impetrante: Talita
Morello Damaceno; Paciente: José Henrique do Prado Bento; Advogada: Talita Morello Damaceno (OAB: 273716/SP); Advogada:
Juliana Cristina Borcat (OAB: 259170/SP); Impetrante: Juliana Cristina Borcat
2217072-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
1501074-30.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Teixeira Santos; Paciente:
Ricardo Cavalcante Rodrigues; Advogado: Gabriel Teixeira Santos (OAB: 409768/SP)
2217081-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501039-62.2025.8.26.0363; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: L. M. de S.;
Paciente: G. G.; Advogada: Larissa Marangoni de Souza (OAB: 445034/SP)
3009678-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519578-93.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Djavan Siqueira Cruz e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2217094-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501248-38.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Anderson Rodrigues Santos; Impetrante: Augusto Antonio de Mello Ravanelli; Paciente: Ayla Eduarda Brito;
Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB: 267608/SP); Advogado: Anderson Rodrigues Santos (OAB: 347959/SP)
2217096-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007596-63.2019.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fabio Fernando Lourenco de Lima; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB:
473294/SP); Impetrante: Gabriela Vitória Alves
2217100-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0016963-32.2004.8.26.0006; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Flávia Gabrielle Santos de Paula; Advogado: Beatriz Daguer (OAB: 100195/PR); Advogado: Guilherme Lopes Felicio
(OAB: 305807/SP); Impetrante: Beatriz Daguer; Impetrante: Guilherme Lopes Felicio
2217106-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000776-20.2018.8.26.0535; Assunto: Receptação; Peticionário: Pascoal
Souza Silva; Advogada: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP)
2217110-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade; Nº origem: 0000084-15.2011.8.26.0584; Assunto: Crimes de
Tortura; Impetrante: Pablo Jacobina de Souza; Paciente: Maurilio Ferreira; Advogado: Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744/
SP)
2217144-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1505415-10.2025.8.26.0002; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: P. C. F. M.; Impetrante: J. B. B. de C.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2217038-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501719-91.2025.8.26.0510; Assunto: Tráfico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Antonio Bruno de Souza Cruz; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Impetrante:
Daiana Deise Pinho Carneiro; Impetrante: Laura Vitória Eves
2217040-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508117-62.2025.8.26.0378; Assunto:
Homicídio Simples; Paciente: Aline do Carmo Proença; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2217043-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500326-57.2020.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Alison Murilo Ramos Portilho; Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP)
2217050-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500192-88.2025.8.26.0095; Assunto: Furto; Impetrante: Talita
Morello Damaceno; Paciente: José Henrique do Prado Bento; Advogada: Talita Morello Damaceno (OAB: 273716/SP); Advogada:
Juliana Cristina Borcat (OAB: 259170/SP); Impetrante: Juliana Cristina Borcat
2217072-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
1501074-30.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Teixeira Santos; Paciente:
Ricardo Cavalcante Rodrigues; Advogado: Gabriel Teixeira Santos (OAB: 409768/SP)
2217081-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501039-62.2025.8.26.0363; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: L. M. de S.;
Paciente: G. G.; Advogada: Larissa Marangoni de Souza (OAB: 445034/SP)
3009678-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519578-93.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Djavan Siqueira Cruz e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2217094-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501248-38.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Anderson Rodrigues Santos; Impetrante: Augusto Antonio de Mello Ravanelli; Paciente: Ayla Eduarda Brito;
Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB: 267608/SP); Advogado: Anderson Rodrigues Santos (OAB: 347959/SP)
2217096-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007596-63.2019.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fabio Fernando Lourenco de Lima; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB:
473294/SP); Impetrante: Gabriela Vitória Alves
2217100-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0016963-32.2004.8.26.0006; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Flávia Gabrielle Santos de Paula; Advogado: Beatriz Daguer (OAB: 100195/PR); Advogado: Guilherme Lopes Felicio
(OAB: 305807/SP); Impetrante: Beatriz Daguer; Impetrante: Guilherme Lopes Felicio
2217106-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000776-20.2018.8.26.0535; Assunto: Receptação; Peticionário: Pascoal
Souza Silva; Advogada: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP)
2217110-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade; Nº origem: 0000084-15.2011.8.26.0584; Assunto: Crimes de
Tortura; Impetrante: Pablo Jacobina de Souza; Paciente: Maurilio Ferreira; Advogado: Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744/
SP)
2217144-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1505415-10.2025.8.26.0002; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: P. C. F. M.; Impetrante: J. B. B. de C.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º