0000076-11.2024.5.05.0651

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
RECORRENTE SANDRA MARIA GINA NEVES
Pauta de Julgamento
ADVOGADO BRUNO COSTA GARRIDO(OAB:
5ª TURMA 39980/BA)
PAUTA RECORRIDO AMBEV S.A.
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
Pauta de Julgamento RECORRIDO JM EMPREENDIMENTOS
TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
INÍCIO: 02/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENCERRAMENTO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na 10ª SESSÃO Intimado(s)/Citado(s):
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia - AMBEV S.A.
02/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 09/04/2025, em - JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na - SANDRA MARIA GINA NEVES
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos Processo Nº ROT-0000076-11.2024.5.05.0651
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como Complemento Processo Eletrônico - PJE
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente RECORRENTE E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO RODRIGO SAMPAIO BRITTO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO OLIVEIRA(OAB: 21265/BA)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será RECORRIDO JAILSON SANTIAGO DE SANTANA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição ADVOGADO EDUARDO MIRANDA AMORAS(OAB:
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também 47700/BA)
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes ADVOGADO JEFERSON SILVA DOS ANJOS(OAB:
71475/BA)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
01/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Intimado(s)/Citado(s):
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
CONSTRUCOES LTDA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
- JAILSON SANTIAGO DE SANTANA
franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº ROT-0000016-30.2024.5.05.0201
Processo Nº ROT-0000189-55.2024.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES RECORRENTE LISSANDRO LIMA SIMAO
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL FILHO(OAB: 41358/BA)
VAZ(OAB: 9189-B/PA) ADVOGADO Maria Renata Gomes de
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA Carvalho(OAB: 18560/BA)
CARNEIRO(OAB: 29779/PA) ADVOGADO ANA CARLA MASCARENHAS DOS
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA SANTOS(OAB: 63617/BA)
COSTA(OAB: 16141/PA) RECORRIDO INSTITUTO DE ACAO SOCIAL PELA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO MUSICA - IASPM
ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO GABRIELA PEDREIRA
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE FEDERICO(OAB: 13009/BA)
SOUSA(OAB: 33225/BA) ADVOGADO ANA PAULA GORDILHO
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA PESSOA(OAB: 8790/BA)
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO OSEIAS CARVALHO PEREIRA TRABALHO
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE ACAO SOCIAL PELA MUSICA - IASPM
Intimado(s)/Citado(s): - LISSANDRO LIMA SIMAO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COELBA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
Processo Nº ROT-0000211-38.2024.5.05.0161
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OSEIAS CARVALHO PEREIRA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº ROT-0000040-19.2024.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE EVILASIO LEAL
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
32696/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO ANTONIO GOMES TRIGUEIROS
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