0000210-10.2023.5.05.0025

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº ROT-0000210-10.2023.5.05.0025
RECORRENTE JOSE CLAUDIO AMORIM DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO COSTA GARRIDO(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
39980/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO DANIEL VICTOR SILVA RECORRENTE S.B. LIBERDADE E MOVEIS - EIREL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I
VALADARES(OAB: 70605/BA) - ME
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO EDUARDO DANGREMON SALOES
PARTICIPACOES LTDA. DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE RECORRIDO WESLEY TARCIO CARVALHO
MELO(OAB: 14766/BA) SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
Intimado(s)/Citado(s): MARTINS(OAB: 28154/BA)
- JOSE CLAUDIO AMORIM DA SILVA
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- S.B. LIBERDADE E MOVEIS - EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0000185-27.2024.5.05.0133 - WESLEY TARCIO CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº AP-0000236-27.2019.5.05.0161
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CASATORRE ENGENHARIA LTDA - Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ME Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA AGRAVANTE JESSICA SOUZA DE JESUS
DE OLIVEIRA(OAB: 73783/BA) PINHEIRO
ADVOGADO NATALIA AZEVEDO LOMBA(OAB: ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
41628/BA) CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
RECORRIDO AVELINO SANTANA DA CONCEICAO AGRAVADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO EVANDRO DOS SANTOS
CONCEICAO(OAB: 56963/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JESSICA SOUZA DE JESUS PINHEIRO
- JOSE ANTONIO DOS SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- AVELINO SANTANA DA CONCEICAO Processo Nº ROT-0000243-44.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº ROT-0000195-11.2023.5.05.0132 RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR DE
IBIRATAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA(OAB:
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 8115/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A FILANT BENEF REL ESL S S
PETROBRAS ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA BURATTINI(OAB: 78983/SP)
CASAL(OAB: 26160/BA) RECORRIDO FUNDACAO HOSPITALAR DE
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: IBIRATAIA
15659/BA) ADVOGADO LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 8115/BA)
59121/RJ) RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
RECORRIDO COSME CRUZ DE CARVALHO FILANT BENEF REL ESL S S
ADVOGADO MILENA SINALLI DOS REIS ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
GONCALVES(OAB: 34942/BA) BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
FERRAGENS, MANUTENCAO E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS LTDA
- FUNDACAO HOSPITALAR DE IBIRATAIA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Processo Nº ROT-0000271-82.2024.5.05.0008
15659/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
59121/RJ)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
- COSME CRUZ DE CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E RECORRIDO AT CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA CONSULTORIA LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356