0000338-60.2023.5.05.0015

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
46504/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB: DO COUTO
29252/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB: DO COUTO
28785/DF)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE PETROBRAS
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
ADVOGADO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA CASAL(OAB: 26160/BA)
NETO(OAB: 56040/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP) 15659/BA)
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ROCHA(OAB: 304796/SP) 59121/RJ)
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES RECORRIDO ANTONIO DA ANUNCIACAO
MARTINS(OAB: 60958/BA) NASCIMENTO
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB: ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
66148/BA) 685-B/BA)
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
DURAN(OAB: 74967/BA) B/BA)
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
81303/BA)
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: - ANTONIO DA ANUNCIACAO NASCIMENTO
12987/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB: - SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
48414/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
Processo Nº ROT-0000338-60.2023.5.05.0015
CASTRO(OAB: 34322/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRIDO CHRISTOVALDO MONTEIRO DE
ALMEIDA NETO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA) RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
RECORRIDO SILVIA MARIA FERREIRA LOPES DE ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
SOUZA 93631/RJ)
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS ADVOGADO MARCIO MENDES DE
PEDROSO(OAB: 21663/BA) OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
RECORRIDO VALDECY EDUVIRGENS DE RECORRIDO CRISTIANE OLIVA DE MATTOS
OLIVEIRA MEIRELES FARIAS
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS ADVOGADO RAFAEL GENONADIO SILVA
PEDROSO(OAB: 21663/BA) MARQUES(OAB: 34826/BA)
ADVOGADO VICTOR ANTONIO SANTOS
BORGES(OAB: 22319/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GABRIEL OLIVA DE MATTOS DE
- BANCO DO BRASIL SA CASTRO
- CHRISTOVALDO MONTEIRO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO VICTOR ANTONIO SANTOS
- SILVIA MARIA FERREIRA LOPES DE SOUZA BORGES(OAB: 22319/BA)
- VALDECY EDUVIRGENS DE OLIVEIRA MEIRELES RECORRIDO G. O. D. M. F.
ADVOGADO VICTOR ANTONIO SANTOS
BORGES(OAB: 22319/BA)
Processo Nº AP-0000301-19.2022.5.05.0031
RECORRIDO MARCOS VIRGILIO DE BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FARIAS
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO VICTOR ANTONIO SANTOS
DO COUTO
BORGES(OAB: 22319/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DO COUTO
TRABALHO
AGRAVANTE SIMONE CRISTINA ARAUJO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA) - CRISTIANE OLIVA DE MATTOS FARIAS
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO - G. O. D. M. F.
AGUIAR(OAB: 44913/BA)
- GABRIEL OLIVA DE MATTOS DE CASTRO
AGRAVADO LOJAS RIACHUELO SA
- MARCOS VIRGILIO DE BRITO FARIAS
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000349-03.2021.5.05.0131
- LOJAS RIACHUELO SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SIMONE CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº ROT-0000309-77.2023.5.05.0122
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160