0016440-38.2020.5.16.0022

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
RECORRIDO JORGE HENRIQUE COUTINHO RECORRENTE RODRIGUES E RIBEIRO
CARVALHO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: ADVOGADO EUCLIDES BRAGA DA COSTA
30099/SC) NETO(OAB: 235804/SP)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO RAFAELA CORDIOLI AZZI(OAB:
233020/SP)
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SOARES(OAB: 25260/MA) RECORRIDO MANOEL MOURAO
ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: ADVOGADO JOSE WILSON ALBUQUERQUE
20863/PE) SANTOS JUNIOR(OAB: 13577/PI)
ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ
MARQUES(OAB: 29360/MA) Intimado(s)/Citado(s):
- FOLHA GESTAO E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL MOURAO
- JORGE HENRIQUE COUTINHO CARVALHO
- RODRIGUES E RIBEIRO TRANSPORTES LTDA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº AP-0016440-38.2020.5.16.0022
Processo Nº ROT-0016422-36.2023.5.16.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO
AGRAVANTE ALESSANDRO CORREA ARAUJO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO NAJARA BARROS FONSECA(OAB:
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
8102/MA)
LUIS
RECORRIDO LAZARO PEREIRA SOUSA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO RAILLONE KENAD DIAS MARANHAO(OAB: 10438/MA)
NUNES(OAB: 12686/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
VIANA(OAB: 9555/MA)
INTERESSADO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- ALESSANDRO CORREA ARAUJO
- LAZARO PEREIRA SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº ROT-0016423-81.2024.5.16.0015
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SAO LUIS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº AP-0016444-73.2023.5.16.0021
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ERNA RAMALHO MENEZES DE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FIGUEIREDO(OAB: 9268/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO HERALDO MORAES GOUVEIA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO CELSO PEREIRA NUNES(OAB:
AGRAVADO CICERO SOUSA CARNEIRO
15285/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
SILVA(OAB: 8719/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
14977/MA)
TRABALHO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
PERITO VITOR DO NASCIMENTO MORAES
13353/MA)
GANDRA
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
Intimado(s)/Citado(s): QUALIDADE DE VIDA
- BANCO DO BRASIL SA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- HERALDO MORAES GOUVEIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA
- CICERO SOUSA CARNEIRO
Processo Nº ROT-0016426-63.2024.5.16.0006 - ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE FOLHA GESTAO E SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0016453-74.2023.5.16.0008
ADVOGADO EUCLIDES BRAGA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 235804/SP)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO RAFAELA CORDIOLI AZZI(OAB:
233020/SP) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228315