0000011-39.2024.5.05.0611

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB: Processo Nº AP-0000011-39.2024.5.05.0611
18921/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CAROLINA BARBOSA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
SANTANA(OAB: 33111/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE
GOES(OAB: 21646/BA) AGRAVANTE VICTOR SANTOS RODRIGUES
AGRAVANTE VICTOR SANTOS RODRIGUES
Intimado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Citado(s): ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
- BRASIL PHARMA S.A.
AGRAVADO NADJA ELOUISE ROCHA LIMA
- DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. FREIRE BARRETO
- IOLANDA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO LEVI BRAGA LIMA(OAB: 72356/BA)
- LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS
- NILTON BERTUCHI Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO REMY GILLET NETO
- NADJA ELOUISE ROCHA LIMA FREIRE BARRETO
- SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS - EM RECUPERACAO
- VICTOR SANTOS RODRIGUES
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000013-79.2024.5.05.0038
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
de declaração e em conflito de competência".
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Pauta de Julgamento RECORRENTE INSTITUTO MANTENEDOR DE
PAUTA DE JULGAMENTO ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
- ME
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL e SILVA(OAB: 15462/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025. ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO RECORRENTE RUBIELA TORRES HERNANDEZ
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do ADVOGADO ANTONIO CARLOS REGO DE
BURGOS(OAB: 11050/BA)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
RECORRIDO INSTITUTO MANTENEDOR DE
patronos e demais interessados da realização da 12ª Sessão ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 25/04/2025 e - ME
encerramento às 09h do dia 09/05/2025. Ficam intimadas as partes ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente 15028/BA)
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão, RECORRIDO ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por ENSINO LTDA
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo 15028/BA)
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, RECORRIDO RUBIELA TORRES HERNANDEZ
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO ANTONIO CARLOS REGO DE
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão BURGOS(OAB: 11050/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Intimado(s)/Citado(s):
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA
BAHIA LTDA - ME
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
- RUBIELA TORRES HERNANDEZ
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Processo Nº ROT-0000017-19.2023.5.05.0017
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do RECORRENTE PABLO JOSE FERREIRA DA SILVA
TRT5, a ser designada posteriormente. ADVOGADO SHEILA APARECIDA SANT ANA
ABAD MURO(OAB: 232021/SP)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES e pelo
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
Intimado(s)/Citado(s):
- PABLO JOSE FERREIRA DA SILVA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- RAIA DROGASIL S/A
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862