0001196-71.2024.5.13.0003

4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - DIOGENES PEREIRA DA SILVA FILHO
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE - TELEVISAO A CRITICA LIMITADA
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER Processo Nº ROT-0001196-71.2024.5.13.0003
ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13142/PB) Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO MARIA DE FATIMA ARAUJO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: RECORRENTE TIANE FRANCO BARROS
15534/PB) MANGUEIRA FARIAS
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: ADVOGADO GABRIEL LIRA GARCIA(OAB:
13694/PB) 57710/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB:
TRABALHO 8364/DF)
RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE
Intimado(s)/Citado(s): ABASTECIMENTO CONAB
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E ADVOGADO GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB:
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER 12119/PB)
- MARIA DE FATIMA ARAUJO ADVOGADO CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO
FRAZAO DE MEDEIROS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11508/PB)
ADVOGADO CHRISTIANE FERREIRA DE
Processo Nº RORSum-0001147-43.2024.5.13.0031 SOUZA(OAB: 14200/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
RECORRENTE TATIANA MONTEIRO LIMA - TIANE FRANCO BARROS MANGUEIRA FARIAS
VASCONCELOS
ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB) Processo Nº RORSum-0001206-15.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DEFE COMERCIO DE CONFEC ES
EIRELI - EPP Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
JUNIOR(OAB: 14712/PB) RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 138476/SP)
- DEFE COMERCIO DE CONFEC ES EIRELI - EPP RECORRIDO RAFAELL DOUGLAS GOMES DA
SILVA
- TATIANA MONTEIRO LIMA VASCONCELOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Processo Nº RORSum-0001190-55.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- RAFAELL DOUGLAS GOMES DA SILVA
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) Processo Nº RORSum-0001218-32.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO KACIOSKLEY ARAUJO E SILVA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE FRANCIELBA FORMIGA DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO LOURENCO
- KACIOSKLEY ARAUJO E SILVA FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
RECORRIDO ATACADAO S.A.
Processo Nº RORSum-0001194-92.2024.5.13.0006 ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 67897/RS)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO NORDESTE LTDA
RECORRENTE DIOGENES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
FILHO 67897/RS)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO
16260/PB) BRASIL LTDA.
RECORRIDO TELEVISAO A CRITICA LIMITADA ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
ADVOGADO ENYSSON ALCANTARA
BARROSO(OAB: 5097/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIELLY DE OLIVEIRA
GOMES(OAB: 14294/AM) - ATACADAO S.A.
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060