Processo ativo
0101167-93.2023.5.01.0004
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Identificação
Nº Processo: 0101167-93.2023.5.01.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO DE MEDEIROS LOPES - WES *** BRUNO DE MEDEIROS LOPES - WESLEY LUCAS DA SILVA DE BARROS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 46
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES - WESLEY LUCAS DA SILVA DE BARROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
PERITO MARCIA REGINA TRAMONTANO DA
SILVA Processo Nº ROT-0101167-93.2023.5.01.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
- BRUNO PRATA PEREIRA MACHADO
RECORRENTE NATACHA BETINA MACHADO
- MARCIA REGINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRAMONTANO DA SILVA CELESTINO
- TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO VITOR CARRARA PIRONNET(OAB:
- TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA 404267/SP)
ADVOGADO ADRIANO FERNANDES DO
NASCIMENTO(OAB: 209261/RJ)
Processo Nº ROT-0101055-39.2020.5.01.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CEMED CARE - EMPRESA DE
ATENDIMENTO CLINICO GERAL
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS LTDA
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
RECORRENTE EDUARDO SANTOS DE SOUZA TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113 Intimado(s)/Citado(s):
-D/RJ)
- CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. GERAL LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - NATACHA BETINA MACHADO CELESTINO
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO EDUARDO SANTOS DE SOUZA
Processo Nº AP-0101169-57.2019.5.01.0019
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ) Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AGRAVANTE ERIKA DE JESUS CARVALHO
JUNIOR(OAB: 121738/SP) SANTIAGO
ADVOGADO SHANNA PERES CORREA
ARAGONEZ(OAB: 180124/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LÍVIA MARIA SANTOS BORGES
- EDUARDO SANTOS DE SOUZA IESPA(OAB: 125259/RJ)
- TAM LINHAS AEREAS S/A. AGRAVANTE JUSSARA QUELI SOARES DE LIMA
ADVOGADO PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA
Processo Nº AP-0101071-71.2020.5.01.0202 ARAUJO(OAB: 145863/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE LOURIVAL DO NASCIMENTO
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS JUNIOR
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS ADVOGADO PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA
ARAUJO(OAB: 145863/RJ)
AGRAVANTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
AGRAVADO JULIO CESAR ALVES DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO PAULO VICTOR ASSUMPCAO AGRAVADO ERIKA DE JESUS CARVALHO
MOREIRA DE SOUZA(OAB: SANTIAGO
150491/RJ)
ADVOGADO LÍVIA MARIA SANTOS BORGES
ADVOGADO JOSÉ RICARDO RAMALHO(OAB: IESPA(OAB: 125259/RJ)
134032/RJ)
ADVOGADO SHANNA PERES CORREA
ADVOGADO ALESSANDRO BAPTISTA DE ARAGONEZ(OAB: 180124/RJ)
AMORIM(OAB: 105045/RJ)
AGRAVADO JUSSARA QUELI SOARES DE LIMA
ADVOGADO PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ARAUJO(OAB: 145863/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO LOURIVAL DO NASCIMENTO
JUNIOR
- JULIO CESAR ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA
ARAUJO(OAB: 145863/RJ)
Processo Nº ROT-0101159-98.2023.5.01.0204
AGRAVADO PROTACT SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALBINO PEREIRA NETO(OAB:
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS 100262/RJ)
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS AGRAVADO ROGERIO LOBAO DA SILVA FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO WESLEY LUCAS DA SILVA DE Intimado(s)/Citado(s):
BARROS
- CARLOS HENRIQUE DA ROCHA SOUZA
ADVOGADO Willians Belmond de Moraes(OAB:
80250/RJ) - ERIKA DE JESUS CARVALHO SANTIAGO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JUSSARA QUELI SOARES DE LIMA
TRABALHO
- LOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR
- PROTACT SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO LOBAO DA SILVA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Processo Nº AP-0101227-60.2018.5.01.0483
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226644
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES - WESLEY LUCAS DA SILVA DE BARROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
PERITO MARCIA REGINA TRAMONTANO DA
SILVA Processo Nº ROT-0101167-93.2023.5.01.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
- BRUNO PRATA PEREIRA MACHADO
RECORRENTE NATACHA BETINA MACHADO
- MARCIA REGINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRAMONTANO DA SILVA CELESTINO
- TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO VITOR CARRARA PIRONNET(OAB:
- TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA 404267/SP)
ADVOGADO ADRIANO FERNANDES DO
NASCIMENTO(OAB: 209261/RJ)
Processo Nº ROT-0101055-39.2020.5.01.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CEMED CARE - EMPRESA DE
ATENDIMENTO CLINICO GERAL
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS LTDA
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
RECORRENTE EDUARDO SANTOS DE SOUZA TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113 Intimado(s)/Citado(s):
-D/RJ)
- CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. GERAL LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - NATACHA BETINA MACHADO CELESTINO
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO EDUARDO SANTOS DE SOUZA
Processo Nº AP-0101169-57.2019.5.01.0019
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ) Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AGRAVANTE ERIKA DE JESUS CARVALHO
JUNIOR(OAB: 121738/SP) SANTIAGO
ADVOGADO SHANNA PERES CORREA
ARAGONEZ(OAB: 180124/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LÍVIA MARIA SANTOS BORGES
- EDUARDO SANTOS DE SOUZA IESPA(OAB: 125259/RJ)
- TAM LINHAS AEREAS S/A. AGRAVANTE JUSSARA QUELI SOARES DE LIMA
ADVOGADO PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA
Processo Nº AP-0101071-71.2020.5.01.0202 ARAUJO(OAB: 145863/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE LOURIVAL DO NASCIMENTO
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS JUNIOR
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS ADVOGADO PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA
ARAUJO(OAB: 145863/RJ)
AGRAVANTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
AGRAVADO JULIO CESAR ALVES DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO PAULO VICTOR ASSUMPCAO AGRAVADO ERIKA DE JESUS CARVALHO
MOREIRA DE SOUZA(OAB: SANTIAGO
150491/RJ)
ADVOGADO LÍVIA MARIA SANTOS BORGES
ADVOGADO JOSÉ RICARDO RAMALHO(OAB: IESPA(OAB: 125259/RJ)
134032/RJ)
ADVOGADO SHANNA PERES CORREA
ADVOGADO ALESSANDRO BAPTISTA DE ARAGONEZ(OAB: 180124/RJ)
AMORIM(OAB: 105045/RJ)
AGRAVADO JUSSARA QUELI SOARES DE LIMA
ADVOGADO PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ARAUJO(OAB: 145863/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO LOURIVAL DO NASCIMENTO
JUNIOR
- JULIO CESAR ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA
ARAUJO(OAB: 145863/RJ)
Processo Nº ROT-0101159-98.2023.5.01.0204
AGRAVADO PROTACT SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALBINO PEREIRA NETO(OAB:
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS 100262/RJ)
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS AGRAVADO ROGERIO LOBAO DA SILVA FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO WESLEY LUCAS DA SILVA DE Intimado(s)/Citado(s):
BARROS
- CARLOS HENRIQUE DA ROCHA SOUZA
ADVOGADO Willians Belmond de Moraes(OAB:
80250/RJ) - ERIKA DE JESUS CARVALHO SANTIAGO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JUSSARA QUELI SOARES DE LIMA
TRABALHO
- LOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR
- PROTACT SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO LOBAO DA SILVA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Processo Nº AP-0101227-60.2018.5.01.0483
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226644