0011222-84.2024.5.03.0140

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 96
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
062: 0011222-84.2024.5.03.0140 - ROT
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
063: 0011264-50.2024.5.03.0103 - ROT
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
064: 0011265-48.2024.5.03.0034 - ROT (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
presencialmente, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. té o início da sessão de julgamento (art. 146 do
065: 0011306-92.2024.5.03.0073 - RORSum
Regimento Interno)
066: 0011377-13.2024.5.03.0100 - RORSum
067: 0011423-60.2023.5.03.0092 - ROT Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
respectivos desembargadores:
068: 0011475-55.2024.5.03.0178 - ROT
Gabinete 36 - Relator(a) - e-mail: gab36@trt3.jus.br
069: 0011693-34.2024.5.03.0065 - ROT
Gabinete 41 - 2o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
070: 0011715-20.2024.5.03.0089 - RORSum Gabinete 21 - 3o Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
Processo Nº AP-0001423-33.2012.5.03.0109
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Embargos de Declaração Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO
Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO
AGRAVANTE SEVERINO DO RAMO DA SILVA
ROT 0010431-50.2024.5.03.0097 SANTOS
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
109729/MG)
ADVOGADO RENAN BARROSO REAL(OAB:
157675/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO
ADVOGADO LUCIANA DELPINO
NASCIMENTO(OAB: 102378/MG)
Relator: JC. Márcio José Zebende
AGRAVADO ANGELITA APARECIDA MENDES DA
SILVA
AGRAVADO ANTONIO JOSE PAULINO
001: 0010689-33.2024.5.03.0009 - ROT
AGRAVADO CONSTRUTORA MENDES E
PAULINO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
REGISTROS: No início dos trabalhos, o Exmo. Desembargador
- ANGELITA APARECIDA MENDES DA SILVA
Milton Vasques Thibau de Almeida deu boas vindas ao Exmo. - ANTONIO JOSE PAULINO
Desembargador Presidente em exercício às atividades ao convívio - CONSTRUTORA MENDES E PAULINO LTDA - ME
- SEVERINO DO RAMO DA SILVA SANTOS
dos colegas, após período de férias.
O Exmo. Desembargador Presidente agradeceu com alegria a Processo Nº AP-0001720-08.2011.5.03.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
saudação durante os trabalhos, os Exmos. Desembargadores
Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO
Presidente e Danilo Siqueira de Castro Faria agradercera, ao Exmo. Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO
Juiz Convocado Márcio José Zebende pela passagem pelos seus AGRAVANTE NIVIA MARIA DOS REIS
GONCALVES
gabinetes em suas férias e que é sempre bem-vindo. ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
O Exmo. Juiz Convocado Márcio José Zebende agradeceu e que se
AGRAVADO CONCEICAO ROSA DA SILVA
sente honrado e feliz com as convocações. AGRAVADO CONSTRUTORA ALVES LTDA. - EPP
AGRAVADO GUSTAVO ALVES SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da Quarta Turma
- CONCEICAO ROSA DA SILVA
Pauta - CONSTRUTORA ALVES LTDA. - EPP
Pauta de Julgamento - GUSTAVO ALVES SOARES
- NIVIA MARIA DOS REIS GONCALVES
Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria do Exmo.
Processo Nº ROT-0010004-49.2025.5.03.0184
Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, a ser realizada no dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
23 de julho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar do edifício-
Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO
sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG.
Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO
RECORRENTE CARLOS HENRIQUE BARBOSA
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato SOARES OLIVEIRA
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício ADVOGADO LETICIA PAROPATO CAMARGO E
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL, ALMEIDA(OAB: 160537/MG)
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3- ADVOGADO CAROLINE RODRIGUES
BRAGA(OAB: 132158/MG)
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
RECORRENTE LUIZ GUSTAVO MELO OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO PALHARINI(OAB: 50712/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229317