0001006-49.2024.5.05.0612

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE PORTINARI EMPREENDIMENTOS - CB1 SERVICOS TEMPORARIOS E MERCHANDISING EIRELI
EDUCACIONAIS LTDA
- EDNAILZA DO CARMO ALVES
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
RECORRIDO CLAUDIONOR RODRIGUES DE Processo Nº ROT-0001006-49.2024.5.05.0612
AQUINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PIMENTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 19778/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: RECORRENTE RAILDA MARIA SANTOS DANTAS
16323/BA)
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
RECORRIDO PORTINARI EMPREENDIMENTOS MACHADO(OAB: 49267/BA)
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO SOUZA(OAB: 69896/BA)
MAFRA(OAB: 18850/PE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CLAUDIONOR RODRIGUES DE AQUINO TRABALHO
- PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000847-36.2023.5.05.0194 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - RAILDA MARIA SANTOS DANTAS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Processo Nº ROT-0001106-49.2015.5.05.0020
ADVOGADO FERNANDO VAZ COSTA NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
25027/BA) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRIDO JOSE NILSON DE JESUS JUNIOR
CARVALHO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES JUNIOR
PEDREIRA(OAB: 23028/BA) RECORRENTE ANDERSON SANTANA DE LUNA
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
14029/BA) 27947/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
TRABALHO 12514/BA)
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
Intimado(s)/Citado(s): MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
- JOSE NILSON DE JESUS CARVALHO ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
- MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
42963/BA)
Processo Nº ROT-0000903-33.2024.5.05.0421 ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES 15283/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE
RECORRIDO IRACEMA SANTANA SANTOS - ANDERSON SANTANA DE LUNA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - BANCO BRADESCO S.A.
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0001161-36.2023.5.05.0661
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- IRACEMA SANTANA SANTOS RECORRENTE IOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RICARDO PEREIRA DE AMORIM
- MUNICIPIO DE NAZARE ALVES(OAB: 31676/BA)
RECORRENTE ITAMAR ALVES DE AMORIM
Processo Nº AP-0000991-83.2015.5.05.0034 ADVOGADO RICARDO PEREIRA DE AMORIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALVES(OAB: 31676/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE JAIRO RIBEIRO DE CARVALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO RICARDO PEREIRA DE AMORIM
ALVES(OAB: 31676/BA)
AGRAVANTE EDNAILZA DO CARMO ALVES
RECORRIDO MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO
ADVOGADO RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA) PRETO
AGRAVADO CB1 SERVICOS TEMPORARIOS E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MERCHANDISING EIRELI TRABALHO
ADVOGADO WALDEMAR CURY MALULY
JUNIOR(OAB: 41830/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421