0011537-49.2019.5.15.0045

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 357
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRIDO WILTON MOISES PINTO Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO BRUNO DIEGO ALONSO RECORRENTE CLAUDIO MARCIO SIQUEIRA REIS
SANTOS(OAB: 310411/SP) MARGULHANO
ADVOGADO JOSE PEDRO ANDREATTA
Intimado(s)/Citado(s): MARCONDES(OAB: 311926/SP)
RECORRENTE EMBRAER S.A.
- MINERVA S.A.
ADVOGADO ODAIR JOSE PREVIATO(OAB:
- WILTON MOISES PINTO 247121/SP)
ADVOGADO FERNANDA DO AMARAL
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0011537-49.2019.5.15.0045 PREVIATO(OAB: 183086/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CLAUDIO MARCIO SIQUEIRA REIS
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS MARGULHANO
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ADVOGADO JOSE PEDRO ANDREATTA
MARCONDES(OAB: 311926/SP)
RECORRENTE EMBRAER S.A.
RECORRIDO EMBRAER S.A.
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP) ADVOGADO ODAIR JOSE PREVIATO(OAB:
247121/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP) ADVOGADO FERNANDA DO AMARAL
PREVIATO(OAB: 183086/SP)
RECORRIDO NILSON APARECIDO RENTE
ADVOGADO CINTIA RODRIGUES COUTINHO DE
SOUZA(OAB: 283716/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO MARCIO SIQUEIRA REIS MARGULHANO
Intimado(s)/Citado(s): - EMBRAER S.A.
- EMBRAER S.A.
- NILSON APARECIDO RENTE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0011694-13.2020.5.15.0069 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 7ª
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Câmara do dia 09/06/2025 às 14:00 horas.
RECORRENTE AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT
S/A Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
ADVOGADO JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
155277-D/SP) Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
RECORRIDO CONSTRUTORA CRIENGE LTDA 09/06/2025 às 14:00 horas, Sessão Extraordinária Presencial desta
ADVOGADO DEBORA KEROLYN DOS Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
SANTOS(OAB: 96047/PR)
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
RECORRIDO HELIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
ADVOGADO MARCEL MARQUES DE
AGUIAR(OAB: 359072/SP) Centro, Campinas, SP.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Intimado(s)/Citado(s): por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- CONSTRUTORA CRIENGE LTDA
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
- HELIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
Processo Nº AP-0011821-05.2020.5.15.0051 videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Complemento Processo Eletrônico - PJE § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
AGRAVANTE ANTONIO FRALETTI JUNIOR caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
ADVOGADO WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP) com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
AGRAVANTE MARIA JOSE NAGAI FRALETTI acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
ADVOGADO WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP) A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
AGRAVADO ISABEL TERESA GONZALEZ baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
COIMBRA ou no telefone celular.
ADVOGADO DANIELA COIMBRA(OAB: 155015/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Intimado(s)/Citado(s):
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
- ANTONIO FRALETTI JUNIOR https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
- ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA Processo Nº AP-0010851-69.2014.5.15.0130
- MARIA JOSE NAGAI FRALETTI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Processo Nº ROT-0012324-66.2016.5.15.0083 Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE RENATO ALVES DE ARAUJO
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS QUEIROZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074