Processo ativo
1000037-34.2022.8.26.0456
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Identificação
Nº Processo: 1000037-34.2022.8.26.0456
Vara: Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1000037-34.2022.8.26.0456; Aposentadoria;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno dos Santos Sobr *** Bruno dos Santos Sobral (OAB: 400875/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1000037-34.2022.8.26.0456; Aposentadoria;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Maria Feitosa da Silva; Advogado: Bruno dos Santos Sobral (OAB: 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00875/SP);
Interessado: Município de Sandovalina; Advogado: Heriton Dias dos Santos (OAB: 362207/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000053-53.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000053-53.2025.8.26.0562; Licença-
Prêmio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Orlando Mathias Fonseca; Advogado: Fábio Picciula Barazal (OAB: 435028/
SP); Soc. Advogados: Fabio Barazal Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 55670/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000137-43.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000137-43.2023.8.26.0459; Inquérito /
Processo / Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Câmara Municipal de Taquaral; Advogado: Osmar
Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Interessado: Município de Taquaral; Advogado: Mauro Silvio Ferrari Junior (OAB: 425396/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Eduarda de Araújo (OAB: 488801/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana Savério do Vale
Azevedo (OAB: 395159/SP) (Procurador); Interessado: Prefeito Municipal de Taquaral; Advogado: Mauro Silvio Ferrari Junior
(OAB: 425396/SP) (Procurador); Advogada: Maria Eduarda de Araújo (OAB: 488801/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana
Savério do Vale Azevedo (OAB: 395159/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000282-85.2024.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro de Paranapanema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000282-85.2024.8.26.0420; Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Araújo Dantas; Advogada: Marina Machiaveli Brunhara (OAB:
396304/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000314-86.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000314-86.2024.8.26.0292; Urgência;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Valmir Fabiano Barbosa; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP);
Advogado: Cleiton Luis da Silva (OAB: 465219/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB:
329164/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000351-92.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000351-92.2024.8.26.0590;
Concurso Público / Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Queiroz Bichiarov; Advogada: Gysele Gomes de
Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Interessado: Municipio de Sao Vicente; Advogado: Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB:
159765/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000635-27.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO
SEABRA; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000635-27.2024.8.26.0291; Licitações; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Mb – Engenharia e Meio Ambiente Ltda.; Advogado: Luiz Felipe Pinto Lima Graziano (OAB: 220932/
SP); Interessado: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jaboticabal-saaej; Advogado: Renato Marques Quinteiro (OAB: 413319/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000683-84.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000683-
84.2025.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Daniel Patrick Ferraz do Amaral;
Advogado: Renan Macedo Sabino (OAB: 443056/SP); Advogado: João Rodrigues da Cunha Escobar (OAB: 395256/SP);
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1000037-34.2022.8.26.0456; Aposentadoria;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Maria Feitosa da Silva; Advogado: Bruno dos Santos Sobral (OAB: 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00875/SP);
Interessado: Município de Sandovalina; Advogado: Heriton Dias dos Santos (OAB: 362207/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000053-53.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000053-53.2025.8.26.0562; Licença-
Prêmio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Orlando Mathias Fonseca; Advogado: Fábio Picciula Barazal (OAB: 435028/
SP); Soc. Advogados: Fabio Barazal Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 55670/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000137-43.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000137-43.2023.8.26.0459; Inquérito /
Processo / Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Câmara Municipal de Taquaral; Advogado: Osmar
Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Interessado: Município de Taquaral; Advogado: Mauro Silvio Ferrari Junior (OAB: 425396/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Eduarda de Araújo (OAB: 488801/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana Savério do Vale
Azevedo (OAB: 395159/SP) (Procurador); Interessado: Prefeito Municipal de Taquaral; Advogado: Mauro Silvio Ferrari Junior
(OAB: 425396/SP) (Procurador); Advogada: Maria Eduarda de Araújo (OAB: 488801/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana
Savério do Vale Azevedo (OAB: 395159/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000282-85.2024.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro de Paranapanema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000282-85.2024.8.26.0420; Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Araújo Dantas; Advogada: Marina Machiaveli Brunhara (OAB:
396304/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000314-86.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000314-86.2024.8.26.0292; Urgência;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Valmir Fabiano Barbosa; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP);
Advogado: Cleiton Luis da Silva (OAB: 465219/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB:
329164/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000351-92.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000351-92.2024.8.26.0590;
Concurso Público / Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Queiroz Bichiarov; Advogada: Gysele Gomes de
Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Interessado: Municipio de Sao Vicente; Advogado: Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB:
159765/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000635-27.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO
SEABRA; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000635-27.2024.8.26.0291; Licitações; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Mb – Engenharia e Meio Ambiente Ltda.; Advogado: Luiz Felipe Pinto Lima Graziano (OAB: 220932/
SP); Interessado: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jaboticabal-saaej; Advogado: Renato Marques Quinteiro (OAB: 413319/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000683-84.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000683-
84.2025.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Daniel Patrick Ferraz do Amaral;
Advogado: Renan Macedo Sabino (OAB: 443056/SP); Advogado: João Rodrigues da Cunha Escobar (OAB: 395256/SP);
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º