0010454-71.2013.5.05.0017

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA
AGRAVANTE - SINART PARTICIPACOES LTDA 21663)
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - CRISTIANO LIMA ARAUJO (OAB/BA 21610)
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082)
ADVOGADO - BOLIVAR FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREIRA COSTA (OAB/BA 5082) RemNecTrab 0010454-71.2013.5.05.0017
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) Quinta Turma
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) JUÍZO RECORRENTE - MARIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
AGRAVADO - BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
AGRAVADO - GERSON BARBOSA REIS AP 0001183-46.2014.5.05.0003
AGRAVADO - REINALDO SOARES DE GOES Terceira Turma
ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
(OAB/BA 15689) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA DE FARIA
(OAB/BA 15689) AGRAVANTE - VALNEI PINTO SANTANA
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708)
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA
ADVOGADO - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14534) (OAB/BA 25982)
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) AGRAVADO - CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) AGRAVADO - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920) AGRAVADO - INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA.
ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920) AGRAVADO - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO
TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E
RemNecTrab 0001252-38.2012.5.05.0621 ARATU
Primeira Turma AGRAVADO - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel AGRAVADO - VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
GURGEL 174174)
JUÍZO RECORRENTE - LUCIMARE CARDOSO DO PRADO ADVOGADO - BRUNO FERNANDO BORGES BORGES (OAB/BA
ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA 35169)
21663) ADVOGADO - BRUNO FERNANDO BORGES BORGES (OAB/BA
ADVOGADO - CRISTIANO LIMA ARAUJO (OAB/BA 21610) 35169)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA
32612)
RemNecTrab 0001252-38.2012.5.05.0621 ADVOGADO - EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO (OAB/BA 32366)
Segunda Turma ADVOGADO - EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO (OAB/BA 32366)
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ADVOGADO - EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO (OAB/BA 32366)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO - EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO (OAB/BA 32366)
GURGEL ADVOGADO - GUILHERME LEVIEN GRILLO (OAB/BA 29866)
JUÍZO RECORRENTE - LUCIMARE CARDOSO DO PRADO ADVOGADO - GUILHERME LEVIEN GRILLO (OAB/BA 29866)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760