Processo ativo
0003944-45.2024.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 0003944-45.2024.8.26.0268
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Advogado: Denis *** Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Advogado: Denis Brum Marques (OAB: 225100/RJ); Recorrido: ADMILSON
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0003944-45.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0003944-45.2024.8.26.0268; Obrigações; Recorrente: Estácio de Sá (Sociedade de Ensino Superior E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stácio de Sá
Ltda.); Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Advogado: Denis Brum Marques (OAB: 225100/RJ); Recorrido: ADMILSON
AUGUSTO DE OLIVEIRA; Advogada: Stella Mares Correa (OAB: 102004/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006261-60.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0006261-60.2024.8.26.0609; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Isaque Ferraz Rodrigues; Advogada: Jéssica Paula Fernandes
Barbosa (OAB: 339273/SP); Recorrido: 99 Tecnologia Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Advogado: Fabio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008770-91.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0008770-91.2024.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Pan Seguros S.a; Advogado: Fábio Intasqui (OAB: 350953/
SP); Recorrido: Andre da Silva Negry; Advogado: Vagner Barbosa Lima (OAB: 150935/SP); Recorrido: Marcia da Silva Cavalcante;
Advogado: Vagner Barbosa Lima (OAB: 150935/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011143-64.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica; 0011143-64.2024.8.26.0577; Compromisso; Recorrente: Heko Arquitetura e Soluções Ltda; Advogado: Rafael
Rodrigues de Carvalho (OAB: 334273/SP); Recorrida: Rosa Amélia Marcelino Andrade; Advogado: Renan Marcelino Andrade (OAB:
343871/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0017322-30.2023.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0017322-30.2023.8.26.0001;
Perdas e Danos; Recorrente: Camila Takara Cardoso; Advogado: Jair Jose Monteiro de Souza (OAB: 104034/SP); Advogado: Eduardo
Gomes da Silva (OAB: 439654/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025360-34.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0025360-34.2024.8.26.0506;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Recorrida: Daiane Machado Rodrigues; Advogado: Hamilton Fernandes de Souza (OAB: 471456/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000625-38.2025.8.26.0326; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lucélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000625-38.2025.8.26.0326; Defeito, nulidade ou anulação; Requerente: Gisele Luciana Pereira Guerra; Advogada: Kelly Fernanda de
Albuquerque Ferro (OAB: 245643/SP); Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP); Advogada: Vitória Moreira Morini (OAB:
486971/SP); Requerido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Advogado:
Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001502-34.2024.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001502-
34.2024.8.26.0642; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Arnaldo Teixeira de Matos; Advogado: Eduardo de Souza
César (OAB: 461242/SP); Advogada: Ana Luiza Montemor Cesar (OAB: 499628/SP); Recorrida: Itaú Administradora de Consórcios
LTDA; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001720-82.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001720-
82.2025.8.26.0236; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Recorrida: Ana
Dias da Silva; Advogado: Bruno Rodrigues Raposo (OAB: 276759/SP); Recorrido: Valdomiro Fernandes da Silva; Advogado: Bruno
Rodrigues Raposo (OAB: 276759/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0003944-45.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA
DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0003944-45.2024.8.26.0268; Obrigações; Recorrente: Estácio de Sá (Sociedade de Ensino Superior E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stácio de Sá
Ltda.); Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Advogado: Denis Brum Marques (OAB: 225100/RJ); Recorrido: ADMILSON
AUGUSTO DE OLIVEIRA; Advogada: Stella Mares Correa (OAB: 102004/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006261-60.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0006261-60.2024.8.26.0609; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Isaque Ferraz Rodrigues; Advogada: Jéssica Paula Fernandes
Barbosa (OAB: 339273/SP); Recorrido: 99 Tecnologia Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Advogado: Fabio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008770-91.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0008770-91.2024.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Pan Seguros S.a; Advogado: Fábio Intasqui (OAB: 350953/
SP); Recorrido: Andre da Silva Negry; Advogado: Vagner Barbosa Lima (OAB: 150935/SP); Recorrido: Marcia da Silva Cavalcante;
Advogado: Vagner Barbosa Lima (OAB: 150935/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011143-64.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica; 0011143-64.2024.8.26.0577; Compromisso; Recorrente: Heko Arquitetura e Soluções Ltda; Advogado: Rafael
Rodrigues de Carvalho (OAB: 334273/SP); Recorrida: Rosa Amélia Marcelino Andrade; Advogado: Renan Marcelino Andrade (OAB:
343871/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0017322-30.2023.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0017322-30.2023.8.26.0001;
Perdas e Danos; Recorrente: Camila Takara Cardoso; Advogado: Jair Jose Monteiro de Souza (OAB: 104034/SP); Advogado: Eduardo
Gomes da Silva (OAB: 439654/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025360-34.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0025360-34.2024.8.26.0506;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Recorrida: Daiane Machado Rodrigues; Advogado: Hamilton Fernandes de Souza (OAB: 471456/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000625-38.2025.8.26.0326; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lucélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000625-38.2025.8.26.0326; Defeito, nulidade ou anulação; Requerente: Gisele Luciana Pereira Guerra; Advogada: Kelly Fernanda de
Albuquerque Ferro (OAB: 245643/SP); Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP); Advogada: Vitória Moreira Morini (OAB:
486971/SP); Requerido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Advogado:
Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001502-34.2024.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001502-
34.2024.8.26.0642; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Arnaldo Teixeira de Matos; Advogado: Eduardo de Souza
César (OAB: 461242/SP); Advogada: Ana Luiza Montemor Cesar (OAB: 499628/SP); Recorrida: Itaú Administradora de Consórcios
LTDA; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001720-82.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001720-
82.2025.8.26.0236; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Recorrida: Ana
Dias da Silva; Advogado: Bruno Rodrigues Raposo (OAB: 276759/SP); Recorrido: Valdomiro Fernandes da Silva; Advogado: Bruno
Rodrigues Raposo (OAB: 276759/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º