Processo ativo
1002851-78.2025.8.26.0176
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Identificação
Nº Processo: 1002851-78.2025.8.26.0176
Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002851-78.2025.8.26.0176;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Feigelson (OAB: *** Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO
PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002851-78.2025.8.26.0176;
Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Banco Agibank S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J); Agravado:
Eraldo dos Anjos; Advogada: Ester Simone Bernardes Geraldi Oliveira (OAB: 403891/SP); Interessado: Banco C6 Consignado
S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Interessado: Banco Bmg S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB:
319359/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP); Advogado: Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/
SP); Advogado: Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR); Advogado: Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147195-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005506-34.2025.8.26.0625; Bancários; Agravante:
Milton Alves Ferreira; Advogado: Matheus Martins Vieira Ribeiro (OAB: 331508/SP); Advogada: Raquel Sousa Soares Siqueira
Rodrigues (OAB: 345587/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147199-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO
TOSSI SILVA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1042103-36.2022.8.26.0001; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Mônica Maria de Mattos; Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP);
Advogada: Gabrielli Jurema Francisco Fulini (OAB: 439807/SP); Agravado: Projeto Imobiliário e 25 Ltda; Advogado: Paulo
Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fulvia Regina Sarro Pizone (OAB: 383511/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147200-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO
ALCIDES; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1021303-05.2022.8.26.0577; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Cesar Augusto da Silva Costa; Advogada: Ohanna Pinheiro Moreira da Silva (OAB: 412262/
SP); Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas; Advogado: Arthur Mauricio
Soliva Soria (OAB: 229003/SP); Interessado: César Augusto da Silva Costa 41394299842; Advogada: Ohanna Pinheiro Moreira
da Silva (OAB: 412262/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147204-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1050108-36.2025.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP);
Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP); Agravado: Rodrigo Carvalho Camilo; Agravado: Clarissa Carvalho
Vilela Camilo; Agravado: Caio Carvalho Camilo Vilela; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147208-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010034-74.2024.8.26.0099;
Empréstimo consignado; Agravante: Neusa Maria Pedroso; Advogada: Carolina Duran Luqui dos Santos (OAB: 304138/SP);
Agravado: Invest Agi Contabilidade Ltda.; Agravado: Banco Agibank S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB:
103082/MG); Agravado: Banco Inter S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147209-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030214-74.2025.8.26.0100; Bancários; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Agravado: Celia Regina Batista;
Advogado: Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB: 391408/SP); Interessado: Neon Pagamentos S/A; Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147210-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1075668-14.2024.8.26.0100;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Anderson Sandrini Botega; Advogado: Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB: 15475/
SC); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP); Advogado: Monica Cristina
Henriques (OAB: 82782/RJ); Interessado: Atlantis Saneamento Ltda; Advogado: Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB: 15475/
SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO
PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002851-78.2025.8.26.0176;
Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Banco Agibank S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J); Agravado:
Eraldo dos Anjos; Advogada: Ester Simone Bernardes Geraldi Oliveira (OAB: 403891/SP); Interessado: Banco C6 Consignado
S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Interessado: Banco Bmg S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB:
319359/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP); Advogado: Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/
SP); Advogado: Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR); Advogado: Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147195-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY
BRAGA; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005506-34.2025.8.26.0625; Bancários; Agravante:
Milton Alves Ferreira; Advogado: Matheus Martins Vieira Ribeiro (OAB: 331508/SP); Advogada: Raquel Sousa Soares Siqueira
Rodrigues (OAB: 345587/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147199-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO
TOSSI SILVA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1042103-36.2022.8.26.0001; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Mônica Maria de Mattos; Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP);
Advogada: Gabrielli Jurema Francisco Fulini (OAB: 439807/SP); Agravado: Projeto Imobiliário e 25 Ltda; Advogado: Paulo
Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fulvia Regina Sarro Pizone (OAB: 383511/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147200-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO
ALCIDES; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1021303-05.2022.8.26.0577; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Cesar Augusto da Silva Costa; Advogada: Ohanna Pinheiro Moreira da Silva (OAB: 412262/
SP); Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas; Advogado: Arthur Mauricio
Soliva Soria (OAB: 229003/SP); Interessado: César Augusto da Silva Costa 41394299842; Advogada: Ohanna Pinheiro Moreira
da Silva (OAB: 412262/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147204-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1050108-36.2025.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP);
Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de Mello (OAB: 318809/SP); Agravado: Rodrigo Carvalho Camilo; Agravado: Clarissa Carvalho
Vilela Camilo; Agravado: Caio Carvalho Camilo Vilela; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147208-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010034-74.2024.8.26.0099;
Empréstimo consignado; Agravante: Neusa Maria Pedroso; Advogada: Carolina Duran Luqui dos Santos (OAB: 304138/SP);
Agravado: Invest Agi Contabilidade Ltda.; Agravado: Banco Agibank S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB:
103082/MG); Agravado: Banco Inter S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147209-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030214-74.2025.8.26.0100; Bancários; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Agravado: Celia Regina Batista;
Advogado: Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB: 391408/SP); Interessado: Neon Pagamentos S/A; Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147210-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1075668-14.2024.8.26.0100;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Anderson Sandrini Botega; Advogado: Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB: 15475/
SC); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP); Advogado: Monica Cristina
Henriques (OAB: 82782/RJ); Interessado: Atlantis Saneamento Ltda; Advogado: Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB: 15475/
SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º