Processo ativo
1501172-77.2024.8.26.0545
Adulteração de Sinal
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Identificação
Nº Processo: 1501172-77.2024.8.26.0545
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Adulteração de Sinal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Félix de Pa *** Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501172-77.2024.8.26.0545; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Peticionário: Hermeley Almeida de Souza; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/
SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP)
2216206-03.2025.8.26.0000; Processo Digital ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504325-67.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: André
Carlos dos Santos; Paciente: Manuel João dos Santos; Advogado: André Carlos dos Santos (OAB: 378973/SP)
2216209-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002740-45.2021.8.26.0502;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Wellington Martins da Silva;
Advogado: Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP)
2216212-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500172-13.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitor
Carvalho Santos; Paciente: Jorge Augusto Vital Rimi; Advogado: Vitor Carvalho Santos (OAB: 514160/SP); Advogado: Luis
Henrique Ayala Bazan (OAB: 224960/SP); Impetrante: Luis Henrique Ayala Bazan
2216220-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500382-69.2021.8.26.0587; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: D. P. S.; Advogado: Uellington Souza da Cruz (OAB: 73571/BA); Impetrante: U. S. da C.
2216221-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000097-73.2005.8.26.0271; Assunto: Roubo; Peticionário: Luis Guilherme da
Silva Andrade; Advogado: Mario Sergio Fernandes da Silva (OAB: 205693/MG)
2216222-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-15.2019.8.26.0579; Assunto: Da Poluição; Peticionário:
Fabio Delfourny Martins; Advogado: Clarimar Santos Motta Junior (OAB: 235300/SP)
2216224-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500246-37.2025.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Emerson Ribeiro Félix; Advogada: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB: 511256/SP); Impetrante:
Beatriz Poso de Almeida Mesquita
3009607-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500357-04.2025.8.26.0559; Assunto: Roubo;
Paciente: Joao Paulo Sales da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216225-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1513116-23.2025.8.26.0228;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: F. T. dos S.; Advogado: Douglas Fabiano
Freitas Pessanha (OAB: 479889/SP); Impetrante: D. F. F. P.
2216226-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000402-81.2022.8.26.0076;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Anderson Correia dos Santos; Paciente: João Felipe dos Santos Oliveira; Advogado:
Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP)
2216229-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501142-09.2023.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Hermeley Almeida de Souza; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka
Douto (OAB: 377457/SP)
2216234-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504387-95.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tulio Alcides Vieira Felix; Paciente:
Marcus Vinícius Oliveira Barroso; Advogado: Tulio Alcides Vieira Felix (OAB: 490329/SP)
2216235-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501172-77.2024.8.26.0545; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Peticionário: Hermeley Almeida de Souza; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/
SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP)
2216206-03.2025.8.26.0000; Processo Digital ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504325-67.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: André
Carlos dos Santos; Paciente: Manuel João dos Santos; Advogado: André Carlos dos Santos (OAB: 378973/SP)
2216209-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002740-45.2021.8.26.0502;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Wellington Martins da Silva;
Advogado: Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP)
2216212-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500172-13.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitor
Carvalho Santos; Paciente: Jorge Augusto Vital Rimi; Advogado: Vitor Carvalho Santos (OAB: 514160/SP); Advogado: Luis
Henrique Ayala Bazan (OAB: 224960/SP); Impetrante: Luis Henrique Ayala Bazan
2216220-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500382-69.2021.8.26.0587; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: D. P. S.; Advogado: Uellington Souza da Cruz (OAB: 73571/BA); Impetrante: U. S. da C.
2216221-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000097-73.2005.8.26.0271; Assunto: Roubo; Peticionário: Luis Guilherme da
Silva Andrade; Advogado: Mario Sergio Fernandes da Silva (OAB: 205693/MG)
2216222-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-15.2019.8.26.0579; Assunto: Da Poluição; Peticionário:
Fabio Delfourny Martins; Advogado: Clarimar Santos Motta Junior (OAB: 235300/SP)
2216224-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500246-37.2025.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Emerson Ribeiro Félix; Advogada: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB: 511256/SP); Impetrante:
Beatriz Poso de Almeida Mesquita
3009607-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500357-04.2025.8.26.0559; Assunto: Roubo;
Paciente: Joao Paulo Sales da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216225-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1513116-23.2025.8.26.0228;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: F. T. dos S.; Advogado: Douglas Fabiano
Freitas Pessanha (OAB: 479889/SP); Impetrante: D. F. F. P.
2216226-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000402-81.2022.8.26.0076;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Anderson Correia dos Santos; Paciente: João Felipe dos Santos Oliveira; Advogado:
Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP)
2216229-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501142-09.2023.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Hermeley Almeida de Souza; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka
Douto (OAB: 377457/SP)
2216234-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504387-95.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tulio Alcides Vieira Felix; Paciente:
Marcus Vinícius Oliveira Barroso; Advogado: Tulio Alcides Vieira Felix (OAB: 490329/SP)
2216235-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º