Processo ativo
2218884-88.2025.8.26.0000
Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Paciente: Ewerton da Silva
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Identificação
Nº Processo: 2218884-88.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Paciente: Ewerton da Silva
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advo *** Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Impetrante: E. F. R. dos S.
2218884-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 7000662-78.2012.8.26.0047;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Paciente: Ewerton da Silva
Ferreira; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP)
2218889-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004778-31.2025.8.26.0521; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joao Lucas de Moura Dias; Paciente: Luian Felipe Gasparino de Sousa; Advogado:
Joao Lucas de Moura Dias (OAB: 231210/MG)
2218895-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Execução da Pena;
Nº origem: 1505789-29.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Pedro Muros Marinho de
Oliveira; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Impetrante: Pedro Augusto Nogueira Santos
2218906-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500703-87.2024.8.26.0300; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Daniel Seixas Rondi; Paciente: Bruno Carlos Orioli; Advogado: Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/SP)
2218917-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000065-87.2021.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Fabiano Toscano; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz Gomes
2218922-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500121-26.2025.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Gabriel Aparecido Alves de Souza; Advogada: Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/
SP); Impetrante: Eduarda Francielly Ribeiro Ramos
2218928-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
7001234-13.2015.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: João Batista da Silva; Advogado: Jorge
W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP); Requerido: Mm. Juízo da 4ª Unidade Regional de Departamento Estadual de
Execução Criminal – Deecrim 4ª Raj
2218930-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001075-71.2003.8.26.0576; Assunto:
Furto; Paciente: Carlos Antonio da Silva Filho; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz
Gomes
2218937-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504345-46.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins; Paciente: Pedro
Conceicao Souza; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
2218938-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500205-28.2025.8.26.0632;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Henrique Martins da Silva; Paciente: Edna Maria Costa e
outro; Advogado: Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP)
2218941-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002436-81.2025.8.26.0154;
Assunto: Leve; Paciente: Paulo Robson Faustioni; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Impetrante: Thais Barão
2218942-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501235-33.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Wesley Natan da Silva; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado:
Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Impetrante: Ana Claúdia Rodrigues; Impetrante: Fábio Abdo Peroni
2218949-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Impetrante: E. F. R. dos S.
2218884-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 7000662-78.2012.8.26.0047;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Paciente: Ewerton da Silva
Ferreira; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP)
2218889-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004778-31.2025.8.26.0521; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joao Lucas de Moura Dias; Paciente: Luian Felipe Gasparino de Sousa; Advogado:
Joao Lucas de Moura Dias (OAB: 231210/MG)
2218895-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Execução da Pena;
Nº origem: 1505789-29.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Pedro Muros Marinho de
Oliveira; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Impetrante: Pedro Augusto Nogueira Santos
2218906-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500703-87.2024.8.26.0300; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Daniel Seixas Rondi; Paciente: Bruno Carlos Orioli; Advogado: Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/SP)
2218917-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000065-87.2021.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Fabiano Toscano; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz Gomes
2218922-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500121-26.2025.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Gabriel Aparecido Alves de Souza; Advogada: Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/
SP); Impetrante: Eduarda Francielly Ribeiro Ramos
2218928-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
7001234-13.2015.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: João Batista da Silva; Advogado: Jorge
W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP); Requerido: Mm. Juízo da 4ª Unidade Regional de Departamento Estadual de
Execução Criminal – Deecrim 4ª Raj
2218930-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001075-71.2003.8.26.0576; Assunto:
Furto; Paciente: Carlos Antonio da Silva Filho; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz
Gomes
2218937-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504345-46.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins; Paciente: Pedro
Conceicao Souza; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
2218938-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500205-28.2025.8.26.0632;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Henrique Martins da Silva; Paciente: Edna Maria Costa e
outro; Advogado: Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP)
2218941-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002436-81.2025.8.26.0154;
Assunto: Leve; Paciente: Paulo Robson Faustioni; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Impetrante: Thais Barão
2218942-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501235-33.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Wesley Natan da Silva; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado:
Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Impetrante: Ana Claúdia Rodrigues; Impetrante: Fábio Abdo Peroni
2218949-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º