Processo ativo
2131100-73.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kauã Guilherme dos Santos Amorin; Advogado: Bruno Florentino de
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Identificação
Nº Processo: 2131100-73.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kauã Guilherme dos Santos Amorin; Advogado: Bruno Florentino de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Flor *** Bruno Florentino de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Santos do Nascimento; Advogada: Rica Fernanda Rodrigues dos Santos Moraes (OAB: 64284/DF); Impetrante: Rica Fernanda
Rodrigues dos Santos Moraes
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/05/2025
2131100-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2011; Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 0000081-27.2025.8.26.0598;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kauã Guilherme dos Santos Amorin; Advogado: Bruno Florentino de
Matos (OAB: 396188/SP); Impetrante: Bruno Florentino de Matos
2131103-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008488-24.2022.8.26.0502; Assunto:
Roubo; Paciente: Gabrielly da Silva; Advogado: Hercules Mendes Ferreira Junior (OAB: 255147/SP); Impetrante: Hercules
Mendes Ferreira Junior
2131107-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000129-09.2002.8.17..1320; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Valdemir Virginio da
Silva; Advogado: Sandoval da Silva Ferreira (OAB: 457272/SP); Impetrante: Sandoval da Silva Ferreira
2131108-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503147-96.2022.8.26.0548; Assunto: Roubo; Paciente: Josivaldo dos
Santos da Silva; Advogada: Bianca Cavalhieri Silveira (OAB: 317681/SP); Impetrante: Bianca Cavalhieri Silveira
2131109-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001409-21.2017.8.26.0097; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A. A. da
C.; Advogado: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/SP)
2131110-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000704-09.2005.8.26.0198; Assunto:
Estupro; Paciente: A. A. C.; Advogado: Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni Viana (OAB:
338783/SP); Impetrante: B. C. P.; Impetrante: T. H. N. V.
2131113-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Adamantina; Vara:
3ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501711-14.2023.8.26.0081; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Leandro de Freitas
Calore; Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP); Impetrado: 3ª Vara do Foro de Adamantina
2131114-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508280-07.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Ilton
Rafael Ribeiro Silva; Advogado: Edson Aparecido Ribeiro (OAB: 261603/SP); Impetrante: Edson Aparecido Ribeiro
2131121-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511677-74.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Washington Albano Santos; Paciente: Paulo Ricardo de Souza Silva; Advogado: Washington Albano
Santos (OAB: 435985/SP)
2131129-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013330-47.2022.8.26.0502; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Luana Suares de Freitas Nobre; Advogada: Fatima de Freitas Morgado (OAB: 118648/SP); Impetrante:
Fatima de Freitas Morgado
2131152-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1502299-21.2024.8.26.0005; Assunto: Ameaça; Impetrante: G. A. da S. B.; Paciente: H. C. P. da F.; Advogado: Gonçalo Alves da
Silva Benedito (OAB: 269804/SP)
2131156-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002326-24.2020.8.26.0521; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: B. N. C.; Paciente: G. R. A. R.; Advogada: Bruna Nunes Carvalho (OAB: 399709/SP); Advogado: Juliano
Augusto da Silva (OAB: 131874/RS); Impetrante: J. A. da S.
2131161-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511027-13.2024.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Santos do Nascimento; Advogada: Rica Fernanda Rodrigues dos Santos Moraes (OAB: 64284/DF); Impetrante: Rica Fernanda
Rodrigues dos Santos Moraes
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/05/2025
2131100-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2011; Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 0000081-27.2025.8.26.0598;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kauã Guilherme dos Santos Amorin; Advogado: Bruno Florentino de
Matos (OAB: 396188/SP); Impetrante: Bruno Florentino de Matos
2131103-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008488-24.2022.8.26.0502; Assunto:
Roubo; Paciente: Gabrielly da Silva; Advogado: Hercules Mendes Ferreira Junior (OAB: 255147/SP); Impetrante: Hercules
Mendes Ferreira Junior
2131107-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000129-09.2002.8.17..1320; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Valdemir Virginio da
Silva; Advogado: Sandoval da Silva Ferreira (OAB: 457272/SP); Impetrante: Sandoval da Silva Ferreira
2131108-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503147-96.2022.8.26.0548; Assunto: Roubo; Paciente: Josivaldo dos
Santos da Silva; Advogada: Bianca Cavalhieri Silveira (OAB: 317681/SP); Impetrante: Bianca Cavalhieri Silveira
2131109-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001409-21.2017.8.26.0097; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A. A. da
C.; Advogado: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/SP)
2131110-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000704-09.2005.8.26.0198; Assunto:
Estupro; Paciente: A. A. C.; Advogado: Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni Viana (OAB:
338783/SP); Impetrante: B. C. P.; Impetrante: T. H. N. V.
2131113-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Adamantina; Vara:
3ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501711-14.2023.8.26.0081; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Leandro de Freitas
Calore; Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP); Impetrado: 3ª Vara do Foro de Adamantina
2131114-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508280-07.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Ilton
Rafael Ribeiro Silva; Advogado: Edson Aparecido Ribeiro (OAB: 261603/SP); Impetrante: Edson Aparecido Ribeiro
2131121-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1511677-74.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Washington Albano Santos; Paciente: Paulo Ricardo de Souza Silva; Advogado: Washington Albano
Santos (OAB: 435985/SP)
2131129-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013330-47.2022.8.26.0502; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Luana Suares de Freitas Nobre; Advogada: Fatima de Freitas Morgado (OAB: 118648/SP); Impetrante:
Fatima de Freitas Morgado
2131152-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1502299-21.2024.8.26.0005; Assunto: Ameaça; Impetrante: G. A. da S. B.; Paciente: H. C. P. da F.; Advogado: Gonçalo Alves da
Silva Benedito (OAB: 269804/SP)
2131156-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002326-24.2020.8.26.0521; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: B. N. C.; Paciente: G. R. A. R.; Advogada: Bruna Nunes Carvalho (OAB: 399709/SP); Advogado: Juliano
Augusto da Silva (OAB: 131874/RS); Impetrante: J. A. da S.
2131161-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511027-13.2024.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º