1001025-05.2025.8.26.0471

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ABRÃO; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001025-05.2025.8.26.0471; Bancários; Agravante: Vera
de Melo Segatto (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Frederico Ramos de Araujo (OAB: 51721/PE); Agravado: Banco Master
S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149156-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
BRÁZ; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003959-65.2024.8.26.0348; Estabelecimentos de Ensino;
Agravante: Elton José Borghetti e Silva; Advogada: Areslayne Rodrigues Santos (OAB: 453110/SP); Agravante: Mani Palácio
Soares e Silva; Advogada: Areslayne Rodrigues Santos (OAB: 453110/SP); Agravado: Escola de Educação Infantil Galileu Ltda
- Me; Advogado: Matheus Cleone de Almeida Aleixo (OAB: 432772/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149162-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU
FAVA; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0037575-
02.2024.8.26.0002; Cheque; Agravante: Doces Premium Atacado e Comercio de Doces e Alimentos Ltda; Advogado: Danilo
Righi Nunez Lima (OAB: 360168/SP); Agravante: Pop Doces Comercio de Doces e Alimentos Ltda; Advogado: Danilo Righi
Nunez Lima (OAB: 360168/SP); Agravado: RF comercial de alimentos ltda; Advogada: Sonia Silvestre Araujo (OAB: 298266/
SP); Advogada: Mônica Araujo Donolla (OAB: 467657/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149163-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012048-
82.2024.8.26.0664; Bancários; Agravante: Marcia Garcia Silva; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP);
Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149164-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001981-83.2025.8.26.0127; Revisão de Juros
Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Layza Nassara de Campos Araujo; Advogado: Antonio Galvao do Amaral
Neto (OAB: 56766/SC); Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149168-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0044436-15.2012.8.26.0005;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Colégio Inovação S/c Ltda; Advogada: Vivianne Esposito Ferreira da Silva (OAB:
177912/SP); Agravado: Paulo Roberto Kuestra Pleto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149171-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA
MACHADO; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1059136-28.2025.8.26.0100; Empréstimo
consignado; Agravante: Jose Francisco Silva Menezes; Advogado: Romario Jesus de Oliveira (OAB: 6854/SE); Advogado:
Douglas Batista Oliveira (OAB: 17715/SE); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149173-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE
SIQUEIRA; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001187-52.2025.8.26.0292; Contratos Bancários;
Agravante: Zelia Ramos de Oliveira Menezes; Advogado: Alessander Severo Mattos (OAB: 413716/SP); Agravado: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149176-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro de Brodowski; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000305-22.2025.8.26.0094; Empréstimo
consignado; Agravante: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de
Souza (OAB: 150587/SP); Agravada: Ana Maria Batizoco; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Advogada:
Jaycinara de Sousa Bitencourt (OAB: 361070/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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