0000822-51.2022.5.05.0196

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 248
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- TELEMAP CONSULTORIA LTDA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- TIM S A - RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000822-51.2022.5.05.0196 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
próximas que se seguirem, independe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntemente de nova publicação.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Pauta de Julgamento
RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA.
4ª TURMA
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP) 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRIDO RAFAEL CONCEICAO DE JESUS INÍCIO: 04/07/2025 - 9h
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB: ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h
23105/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária
Intimado(s)/Citado(s):
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e
- PIRELLI PNEUS LTDA. encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não-
- RAFAEL CONCEICAO DE JESUS presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Processo Nº AP-0001237-73.2016.5.05.0251 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: julgamento, a ser designada oportunamente.
9993/BA) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
20570/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: 03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
22235/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
30354/BA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) de competência."
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
20124/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGRAVANTE RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA) FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ADVOGADO ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB: convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
12254/BA) Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E julgamento apenas dos processos em que atuam como
SANEAMENTO SA
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
Processo Nº ROT-0000762-90.2023.5.05.0019
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
30260/BA) FILHO
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
22235/BA) FILHO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: RECORRENTE HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
30354/BA) ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: MIRANDA(OAB: 21641/BA)
29648/BA) RECORRIDO CAMILA PEREIRA ALVES DE
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA OLIVEIRA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) ADVOGADO ISRAEL ALMEIDA DE CESARE
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: MAIA(OAB: 32856/BA)
20124/BA) ADVOGADO DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE
AGRAVADO RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 35102/BA)
ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB: - CAMILA PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA
12254/BA)
- HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0030000-48.2009.5.05.0019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663