Processo ativo
0001498-15.2024.5.12.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001498-15.2024.5.12.0008
Ação: LTDA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNO GUSTAVO DALLABONA (OAB/SC 46992) ADVO *** - BRUNO GUSTAVO DALLABONA (OAB/SC 46992) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 28
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - RESTAURANTE EC LTDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ADVOGADO - BRUNO GUSTAVO DALLABONA (OAB/SC 46992) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DA SILVA DALLABONA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
(OAB/SC 52515) RECORRIDO - JOANETE APARECIDA TEIXEIRA DUTRA
RECORRIDO - SILVANA GRISON CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB/SC 45061)
ROT 0001498-15.2024.5.12.0008
ROT 0001423-73.2024.5.12.0008 4ª Turma
2ª Turma Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone
Gab. Des. Roberto Basilone Leite RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RICARDO BARBOZA PETRONE
BASILONE LEITE RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RECORRENTE - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - NEORIDES ILENO
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - NATHALIA DE LIMA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001505-07.2024.5.12.0008
1ª Turma
ROT 0001466-10.2024.5.12.0008 Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE
Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone LOURDES LEIRIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RICARDO BARBOZA PETRONE ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - LUCIENE CARVALHO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - JESSICA CATARINA BATTISTELLA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001507-74.2024.5.12.0008
2ª Turma
ROT 0001468-77.2024.5.12.0008 Gab. Des. Roberto Basilone Leite
5ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta BASILONE LEITE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ZANCHETTA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - LUCIMARA SPERB
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MARIA LUISA BARBOU MARTINEZ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001508-59.2024.5.12.0008
5ª Turma
ROT 0001473-02.2024.5.12.0008 Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes MIGLIORINI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
LOPES ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224656
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - RESTAURANTE EC LTDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ADVOGADO - BRUNO GUSTAVO DALLABONA (OAB/SC 46992) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DA SILVA DALLABONA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
(OAB/SC 52515) RECORRIDO - JOANETE APARECIDA TEIXEIRA DUTRA
RECORRIDO - SILVANA GRISON CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB/SC 45061)
ROT 0001498-15.2024.5.12.0008
ROT 0001423-73.2024.5.12.0008 4ª Turma
2ª Turma Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone
Gab. Des. Roberto Basilone Leite RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RICARDO BARBOZA PETRONE
BASILONE LEITE RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RECORRENTE - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - NEORIDES ILENO
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - NATHALIA DE LIMA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001505-07.2024.5.12.0008
1ª Turma
ROT 0001466-10.2024.5.12.0008 Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE
Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone LOURDES LEIRIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RICARDO BARBOZA PETRONE ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - LUCIENE CARVALHO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - JESSICA CATARINA BATTISTELLA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001507-74.2024.5.12.0008
2ª Turma
ROT 0001468-77.2024.5.12.0008 Gab. Des. Roberto Basilone Leite
5ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta BASILONE LEITE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ZANCHETTA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - LUCIMARA SPERB
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MARIA LUISA BARBOU MARTINEZ
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001508-59.2024.5.12.0008
5ª Turma
ROT 0001473-02.2024.5.12.0008 Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes MIGLIORINI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
LOPES ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
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