Processo ativo
0000199-70.2025.8.26.0026
Falta Grave; Agravante: EDERSON PEREIRA DA COSTA DE CASTRO; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa
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Identificação
Nº Processo: 0000199-70.2025.8.26.0026
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: EDERSON PEREIRA DA COSTA DE CASTRO; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Henrique da Silva (O *** Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Falta Grave; Agravante: EDERSON PEREIRA DA COSTA DE CASTRO; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa
(OAB: 442079/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000199-70.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000199-70.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Rodrigo Groggia Martins; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010005-66.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010005-66.2024.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Luiz Antonio de Paula; Advogada: Evelyn da Rocha Silva (OAB: 349248/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0000100-03.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000100-03.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: BRUNO HENRIQUE BERGENS; Advogada: Maria Tereza Montalvão Serrano (OAB: 387967/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1001516-19.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1001516-19.2024.8.26.0577; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wellington Rafael Calixto Diogo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Julio Camargo de Azevedo (OAB: 307717/SP)
(Defensor Público)
0011597-48.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011597-48.2024.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. T. I.; Advogado: Lede de Campos Corrêa (OAB: 489559/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.
0011586-19.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011586-19.2024.8.26.0026; Assunto:
Regressão de Regime; Agravante: GREGORY ESTEVAN RIBEIRO SILVA; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000163-28.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000163-28.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Henrique Anthero; Advogado: Vinicius Veronese (OAB: 460078/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000303-62.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000303-62.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: JAILTON DE JESUS TRINDADE; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008702-17.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008702-17.2024.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edenilson de Souza Oliveira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/
SP) (Defensor Público)
1507566-04.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1507566-04.2024.8.26.0577; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Filipe Santos Rosa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ándré Eugênio Marcondes (OAB: A/EM) (Defensor Público)
0004248-28.2023.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004248-28.2023.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luciano Francisco Pereira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
(OAB: 108711/SP) (Defensor Público)
0011398-26.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Falta Grave; Agravante: EDERSON PEREIRA DA COSTA DE CASTRO; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa
(OAB: 442079/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000199-70.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000199-70.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Rodrigo Groggia Martins; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010005-66.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010005-66.2024.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Luiz Antonio de Paula; Advogada: Evelyn da Rocha Silva (OAB: 349248/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0000100-03.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000100-03.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: BRUNO HENRIQUE BERGENS; Advogada: Maria Tereza Montalvão Serrano (OAB: 387967/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1001516-19.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1001516-19.2024.8.26.0577; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wellington Rafael Calixto Diogo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Julio Camargo de Azevedo (OAB: 307717/SP)
(Defensor Público)
0011597-48.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011597-48.2024.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. T. I.; Advogado: Lede de Campos Corrêa (OAB: 489559/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.
0011586-19.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011586-19.2024.8.26.0026; Assunto:
Regressão de Regime; Agravante: GREGORY ESTEVAN RIBEIRO SILVA; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000163-28.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000163-28.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Henrique Anthero; Advogado: Vinicius Veronese (OAB: 460078/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000303-62.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000303-62.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: JAILTON DE JESUS TRINDADE; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008702-17.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008702-17.2024.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edenilson de Souza Oliveira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/
SP) (Defensor Público)
1507566-04.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1507566-04.2024.8.26.0577; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Filipe Santos Rosa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ándré Eugênio Marcondes (OAB: A/EM) (Defensor Público)
0004248-28.2023.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004248-28.2023.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luciano Francisco Pereira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
(OAB: 108711/SP) (Defensor Público)
0011398-26.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º