Processo ativo
0000534-36.2023.5.05.0401
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Identificação
Nº Processo: 0000534-36.2023.5.05.0401
Ação: E MANUTENCAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV *** BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
VANDERLEI(OAB: 21678/PE) MELO(OAB: 14766/BA)
RECORRIDO KELLY DE DEUS MEIRA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 29029/BA)
- CONDOMINIO IBEROSTATE PRAIA DO FORTE
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) - JENILSON RODRIGUES SANTOS
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000534-36.2023.5.05.0401
- BANCO SAFRA S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- KELLY DE DEUS MEIRA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº RORSum-0000456-38.2024.5.05.0003
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVADO LELIO SOARES SAMPAIO JUNIOR
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
RECORRENTE LUIGE EVERTON ALMEIDA SANTOS SOARES(OAB: 34146/PR)
ADVOGADO JADSON FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 73063/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALO PISCINA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: - LELIO SOARES SAMPAIO JUNIOR
7997/BA)
Processo Nº AIAP-0000556-02.2021.5.05.0131
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALO PISCINA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- LUIGE EVERTON ALMEIDA SANTOS Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A.
Processo Nº AP-0000458-33.2010.5.05.0121
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
214918/SP)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 143816/RJ)
AGRAVANTE EVERALDO LUIS DE CARVALHO ADVOGADO LEONARDO SANTINI
LEMOS ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA AGRAVADO MARCOS ANTONIO PEREIRA DA
FREIRE(OAB: 8319/BA) SILVA
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA ADVOGADO IURI COELHO REINEL(OAB:
FREIRE(OAB: 12572/BA) 35060/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA - MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
Processo Nº ROT-0000688-72.2023.5.05.0492
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EVERALDO LUIS DE CARVALHO LEMOS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000493-37.2022.5.05.0132 RECORRENTE GRADO ENGENHARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VERONICA MATOS MARINHO DA
COSTA(OAB: 45197/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
60473/BA)
RECORRENTE JENILSON RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE 31274/BA)
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
RECORRIDO GRADO ENGENHARIA LTDA
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO VERONICA MATOS MARINHO DA
RECORRIDO CONDOMINIO IBEROSTATE PRAIA
COSTA(OAB: 45197/BA)
DO FORTE
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
ADVOGADO BIANCA MACHADO
60473/BA)
MENDONCA(OAB: 28494/BA)
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
ADVOGADO IBSEN NOVAES JUNIOR(OAB:
31274/BA)
14734/BA)
RECORRIDO JOSE CARLOS BARRETO MELGACO
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
MELO(OAB: 14766/BA) ADVOGADO ERICA BENEVIDES DUQUE(OAB:
66013/BA)
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB:
29687/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
VANDERLEI(OAB: 21678/PE) MELO(OAB: 14766/BA)
RECORRIDO KELLY DE DEUS MEIRA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 29029/BA)
- CONDOMINIO IBEROSTATE PRAIA DO FORTE
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) - JENILSON RODRIGUES SANTOS
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000534-36.2023.5.05.0401
- BANCO SAFRA S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- KELLY DE DEUS MEIRA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº RORSum-0000456-38.2024.5.05.0003
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVADO LELIO SOARES SAMPAIO JUNIOR
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
RECORRENTE LUIGE EVERTON ALMEIDA SANTOS SOARES(OAB: 34146/PR)
ADVOGADO JADSON FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 73063/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALO PISCINA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB: - LELIO SOARES SAMPAIO JUNIOR
7997/BA)
Processo Nº AIAP-0000556-02.2021.5.05.0131
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALO PISCINA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- LUIGE EVERTON ALMEIDA SANTOS Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A.
Processo Nº AP-0000458-33.2010.5.05.0121
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
214918/SP)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 143816/RJ)
AGRAVANTE EVERALDO LUIS DE CARVALHO ADVOGADO LEONARDO SANTINI
LEMOS ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA AGRAVADO MARCOS ANTONIO PEREIRA DA
FREIRE(OAB: 8319/BA) SILVA
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA ADVOGADO IURI COELHO REINEL(OAB:
FREIRE(OAB: 12572/BA) 35060/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA - MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
Processo Nº ROT-0000688-72.2023.5.05.0492
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EVERALDO LUIS DE CARVALHO LEMOS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000493-37.2022.5.05.0132 RECORRENTE GRADO ENGENHARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VERONICA MATOS MARINHO DA
COSTA(OAB: 45197/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
60473/BA)
RECORRENTE JENILSON RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE 31274/BA)
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
RECORRIDO GRADO ENGENHARIA LTDA
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO VERONICA MATOS MARINHO DA
RECORRIDO CONDOMINIO IBEROSTATE PRAIA
COSTA(OAB: 45197/BA)
DO FORTE
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
ADVOGADO BIANCA MACHADO
60473/BA)
MENDONCA(OAB: 28494/BA)
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
ADVOGADO IBSEN NOVAES JUNIOR(OAB:
31274/BA)
14734/BA)
RECORRIDO JOSE CARLOS BARRETO MELGACO
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
MELO(OAB: 14766/BA) ADVOGADO ERICA BENEVIDES DUQUE(OAB:
66013/BA)
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB:
29687/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038