3009882-61.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009882-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum
Infânci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a e Juventude; 1500954-38.2025.8.26.0602; Fornecimento de insumos; Agravante: A. C. B. (Menor); RepreLeg: Lucilene
Cristina Caetano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. de S. P.; Agravado:
M. de S.; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009915-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-
Educativas; 0004371-59.2023.8.26.0015; Roubo Majorado; Agravante: J. V. D. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024045-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Diadema; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007303-79.2025.8.26.0161; Revisão;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. da C. de D.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. de D.; Interessada: F. L. de S.;
Advogada: Luzia de Cassia Nishida (OAB: 231637/SP); Interessado: D. G. A.; Advogada: Luzia de Cassia Nishida (OAB: 231637/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0024053-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1019235-77.2025.8.26.0577; Dissolução; Suscitante:
M. J. de D. da 3 V. C. de S. J. dos C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. de S. J. dos C.; Interessado: S. de J. S.;
Advogada: Ana Sheila Figueiredo Dias (OAB: 219615/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024056-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1020041-15.2025.8.26.0577; Alienação
Fiduciária; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de S. J. dos C.; Suscitado: M. J. de D. da 8 V. C. de S. J. dos C.; Interessado: B.
V. S/A; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024096-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Itapevi; 3ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1015518-37.2022.8.26.0068; Dissolução;
Suscitante: M. J. de D. da 3 V. C. de I.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. de B.; Interessada: M. R. W. de O. C.; Advogado:
Marcos Bonilha Amarante (OAB: 256743/SP); Interessado: A. P. da C. F.; Advogado: Danilo Anselmo Zerbato (OAB: 439767/SP);
Interessado: V. H. W. de O. C. (Menor); Advogado: Marcos Bonilha Amarante (OAB: 256743/SP); Interessada: M. A. de O. C.
(Menor); Advogado: Marcos Bonilha Amarante (OAB: 256743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024150-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara Cível; Retificação ou
Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1052026-22.2025.8.26.0053; Retificação de Nome; Suscitante: Mm Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da
Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0024161-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO
DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de
Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1087241-93.2024.8.26.0053;
Licenciamento de Veículo; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Bruno Colço dos Santos;
Advogado: Chrystian Hespanholi Cerezini (OAB: 507797/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º