Processo ativo
1001863-29.2025.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 1001863-29.2025.8.26.0541
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001863-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Henrique Goncal *** Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001863-29.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001863-
29.2025.8.26.0541; Repetição do Indébito; Recorrente: Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s (OAB: 131351/SP);
Recorrido: Marcelo da Silva Vilela de Souza - Grafi ca - Me; Advogado: Felipe Moreira Buosi (OAB: 374086/SP); Advogado: Edson
Fernando Raimundo Marin (OAB: 213652/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001914-06.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001914-06.2025.8.26.0229; Bancários; Recorrente: Rafael de Almeida Gomes de Oliveira; Advogada: Cibele Viudes Ribas (OAB:
335443/SP); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001950-92.2024.8.26.0549; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Rosa de Viterbo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001950-92.2024.8.26.0549; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Carlos Eduardo Dias da Cruz; Advogado: Carlos Eduardo Dias da
Cruz (OAB: 394253/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002226-50.2024.8.26.0153; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Cravinhos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002226-50.2024.8.26.0153; Perdas
e Danos; Recorrente: Loteamento Bella Cravinhos I Ltda; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Recorrida:
Fernanda Aparecida Reis; Advogado: Caíque Italo Santos Faustino (OAB: 421669/SP); Recorrido: Julio Cesar de Oliveira; Advogado:
Caíque Italo Santos Faustino (OAB: 421669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002396-25.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002396-25.2024.8.26.0152;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Lgf Comercio Eletronico Ltda - “grão de Gente”; Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires
(OAB: 314156/SP); Recorrida: Nayara Cristina Procopio Clemente; Advogado: Allan Ribeiro Oliveira (OAB: 177248/RJ); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002436-27.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1002436-27.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério
da Fazenda – Assefaz; Advogada: Poliana Lobo e Leite (OAB: 29801/DF); Recorrido: Bartolomeu Rodrigues Mena; Advogada: Aline
de Almeida Mena Sartori (OAB: 200545/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002611-83.2024.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Tutela Antecipada Antecedente; 1002611-83.2024.8.26.0642; Contratos
Bancários; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrido: Daniel, registrado civilmente
como Daniel Ferreira de Araujo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002644-91.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002644-91.2025.8.26.0269;
Perdas e Danos; Recorrente: Humberto Tibagi de Barros; Advogado: Humberto Tibagi de Barros (OAB: 356402/SP); Recorrido: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Recorrida: Santander Seguros
S.A.; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001863-29.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001863-
29.2025.8.26.0541; Repetição do Indébito; Recorrente: Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s (OAB: 131351/SP);
Recorrido: Marcelo da Silva Vilela de Souza - Grafi ca - Me; Advogado: Felipe Moreira Buosi (OAB: 374086/SP); Advogado: Edson
Fernando Raimundo Marin (OAB: 213652/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001914-06.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001914-06.2025.8.26.0229; Bancários; Recorrente: Rafael de Almeida Gomes de Oliveira; Advogada: Cibele Viudes Ribas (OAB:
335443/SP); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001950-92.2024.8.26.0549; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Rosa de Viterbo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1001950-92.2024.8.26.0549; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Carlos Eduardo Dias da Cruz; Advogado: Carlos Eduardo Dias da
Cruz (OAB: 394253/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002226-50.2024.8.26.0153; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Cravinhos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002226-50.2024.8.26.0153; Perdas
e Danos; Recorrente: Loteamento Bella Cravinhos I Ltda; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Recorrida:
Fernanda Aparecida Reis; Advogado: Caíque Italo Santos Faustino (OAB: 421669/SP); Recorrido: Julio Cesar de Oliveira; Advogado:
Caíque Italo Santos Faustino (OAB: 421669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002396-25.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002396-25.2024.8.26.0152;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Lgf Comercio Eletronico Ltda - “grão de Gente”; Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires
(OAB: 314156/SP); Recorrida: Nayara Cristina Procopio Clemente; Advogado: Allan Ribeiro Oliveira (OAB: 177248/RJ); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002436-27.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1002436-27.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério
da Fazenda – Assefaz; Advogada: Poliana Lobo e Leite (OAB: 29801/DF); Recorrido: Bartolomeu Rodrigues Mena; Advogada: Aline
de Almeida Mena Sartori (OAB: 200545/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002611-83.2024.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Ubatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Tutela Antecipada Antecedente; 1002611-83.2024.8.26.0642; Contratos
Bancários; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrido: Daniel, registrado civilmente
como Daniel Ferreira de Araujo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002644-91.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002644-91.2025.8.26.0269;
Perdas e Danos; Recorrente: Humberto Tibagi de Barros; Advogado: Humberto Tibagi de Barros (OAB: 356402/SP); Recorrido: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Recorrida: Santander Seguros
S.A.; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º