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2217858-55.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2217858-55.2025.8.26.0000
Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Kurzweil de Ol *** Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Anilton
Alves de Faria; Advogada: Larissa Negrao Pinto (OAB: 91674/MG); Advogado: Denner Caetano da Silva (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 73903/MG);
Advogado: Tácito Vilela Zaparoli (OAB: 111332/MG); Interessado: Laspro Consultores Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza
Laspro (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2217858-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000349-10.2025.8.26.0072; Planos de saúde;
Agravante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Paulo Sérgio Calor
Junior (Representando Menor(es)); Advogado: Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/SP); Agravada: Bella de Oliveira Calor
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217859-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1067688-79.2025.8.26.0100; Franquia; Agravante: Geraldo & Palma Odontologia Ltda; Advogado: Guilherme Gomes de Aguiar
(OAB: 154195/MG); Agravante: Rafael Palma Geraldo; Advogado: Guilherme Gomes de Aguiar (OAB: 154195/MG); Agravante:
Francielli da Silva Gouveia; Advogado: Guilherme Gomes de Aguiar (OAB: 154195/MG); Agravado: Oral Sin Franquias Ltda;
Advogado: Sérgio Alvim Rezende de Oliveira (OAB: 57486/PR); Advogado: Rafael Brum Silva (OAB: 53568/PR); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217865-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1000078-83.2025.8.26.0136; Marca; Agravante: Clínica Mv Especialidades Médicas Fitness & Saude Ltda; Advogado: Rafhael
Jordão dos Santos (OAB: 19515/MS); Agravado: Bcv Clinic Ltda; Advogado: Lazaro Duarte Pessoa (OAB: 12851/PI); Advogado:
Felipe Caldas de Moraes (OAB: 34918/CE); Advogada: Jessica Paula Almeida Lima (OAB: 18446/PI); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217870-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Caconde; Vara Única; Habilitação de Crédito; 1001501-17.2024.8.26.0103;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Agravado: Eliude
Caitano da Silva; Advogada: Larissa Negrao Pinto (OAB: 91674/MG); Advogado: Denner Caetano da Silva (OAB: 73903/MG);
Interessado: Laspro Consultores Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217871-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Exibição de Documento ou
Coisa Cível; 0003562-71.2024.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Agência Nacional de Mineração - Anm;
Advogado: Flavio Mitsuyoshi Munakata (OAB: 222295/SP); Agravado: Buritirama Mineração S/A; Advogado: Oreste Nestor
de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Advogada: Bruna Cordeiro Fernandes dos Santos (OAB: 344717/SP); Advogada: Flávia
Moller David de Araujo (OAB: 315282/SP); Advogado: Ivan Ricardo Garisio Sartori (OAB: 56632/SP); Advogado: Marcelo Levy
Garisio Sartori (OAB: 198638/SP); Interessado: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; Soc. Advogados: Fernando Jose
Cerello Gonçalves Pereira (OAB: 268408/SP); Interessado: Mineração Moema Ltda; Advogado: Osmar Simoes (OAB: 107966/
SP); Advogada: Monica Moya Martins Wolff (OAB: 195096/SP); Advogado: Pedro Pablo Medeiros Farias (OAB: 464153/SP);
Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: Minmetals Cheerglory
Limited; Advogada: Liv Machado Fallet (OAB: 285436/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Gabriel José
de Orleans e Bragança (OAB: 282419/SP); Interessado: Norte do Brasil Operaçoes de Terminais Ltda; Advogado: Rondineli
Ferreira Pinto (OAB: 10389/PA); Interessado: João José Oliveira de Araúj; Advogada: Roselle Adriane Soglio (OAB: 177840/SP);
Interessado: Brasil Minerais Impex Ltda; Advogado: Eduardo Rocha de Abreu Sodré Carvalho (OAB: 256893/SP); Advogado:
Vitor de Menezes Venancio Martins (OAB: 331998/SP); Advogado: João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496/SP); Advogado:
Flavio Basile (OAB: 344217/SP); Advogada: Bruna Pereira E Silva (OAB: 445996/SP); Interessado: Companhia Docas do Pará –
Autoridade Portuária; Advogado: Joao de Paiva Gouveia Neto (OAB: 13691/PA); Advogado: Kleyton Rodrigues de Sousa (OAB:
36207/PA); Interessado: Albert Gottfrid Anders Couto; Advogado: Sergio Eduardo Ávila Batista (OAB: 56674/MG); Advogada:
Ana Rosa Lemos da Cunha Garzon (OAB: 83475/MG); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB:
183503/SP); Advogado: Domingos Fernando Refinetti (OAB: 46095/SP); Interessado: Minérios Consultoria Em Mineração e
Participações Ltda.; Advogado: Elton Ferreira de Souza (OAB: 166151/MG); Interessado: Geribá Investimentos Ltda; Advogado:
Eduardo Augusto Mattar (OAB: 183356/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP);
Interessado: Banco Abc Brasil S.a.; Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 305517/SP); Advogada: Milena Donato
Oliva (OAB: 305520/SP); Interessado: C. Steinweg Handelsveem (Latin America) S.a.; Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB:
216762/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogada: Joice de Aguiar Ruza (OAB: 220735/SP); Interessado: Km -
Kalium Mineração S/A; Advogado: Elton Ferreira de Souza (OAB: 166151/MG); Interessado: Banco Votorantim S.a.; Advogado:
Rodrigo Poit Bassalobre (OAB: 446565/SP); Advogada: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB: 256534/SP); Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Anilton
Alves de Faria; Advogada: Larissa Negrao Pinto (OAB: 91674/MG); Advogado: Denner Caetano da Silva (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 73903/MG);
Advogado: Tácito Vilela Zaparoli (OAB: 111332/MG); Interessado: Laspro Consultores Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza
Laspro (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2217858-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000349-10.2025.8.26.0072; Planos de saúde;
Agravante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Paulo Sérgio Calor
Junior (Representando Menor(es)); Advogado: Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/SP); Agravada: Bella de Oliveira Calor
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217859-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1067688-79.2025.8.26.0100; Franquia; Agravante: Geraldo & Palma Odontologia Ltda; Advogado: Guilherme Gomes de Aguiar
(OAB: 154195/MG); Agravante: Rafael Palma Geraldo; Advogado: Guilherme Gomes de Aguiar (OAB: 154195/MG); Agravante:
Francielli da Silva Gouveia; Advogado: Guilherme Gomes de Aguiar (OAB: 154195/MG); Agravado: Oral Sin Franquias Ltda;
Advogado: Sérgio Alvim Rezende de Oliveira (OAB: 57486/PR); Advogado: Rafael Brum Silva (OAB: 53568/PR); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217865-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1000078-83.2025.8.26.0136; Marca; Agravante: Clínica Mv Especialidades Médicas Fitness & Saude Ltda; Advogado: Rafhael
Jordão dos Santos (OAB: 19515/MS); Agravado: Bcv Clinic Ltda; Advogado: Lazaro Duarte Pessoa (OAB: 12851/PI); Advogado:
Felipe Caldas de Moraes (OAB: 34918/CE); Advogada: Jessica Paula Almeida Lima (OAB: 18446/PI); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217870-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Caconde; Vara Única; Habilitação de Crédito; 1001501-17.2024.8.26.0103;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Agravado: Eliude
Caitano da Silva; Advogada: Larissa Negrao Pinto (OAB: 91674/MG); Advogado: Denner Caetano da Silva (OAB: 73903/MG);
Interessado: Laspro Consultores Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217871-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Exibição de Documento ou
Coisa Cível; 0003562-71.2024.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Agência Nacional de Mineração - Anm;
Advogado: Flavio Mitsuyoshi Munakata (OAB: 222295/SP); Agravado: Buritirama Mineração S/A; Advogado: Oreste Nestor
de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Advogada: Bruna Cordeiro Fernandes dos Santos (OAB: 344717/SP); Advogada: Flávia
Moller David de Araujo (OAB: 315282/SP); Advogado: Ivan Ricardo Garisio Sartori (OAB: 56632/SP); Advogado: Marcelo Levy
Garisio Sartori (OAB: 198638/SP); Interessado: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; Soc. Advogados: Fernando Jose
Cerello Gonçalves Pereira (OAB: 268408/SP); Interessado: Mineração Moema Ltda; Advogado: Osmar Simoes (OAB: 107966/
SP); Advogada: Monica Moya Martins Wolff (OAB: 195096/SP); Advogado: Pedro Pablo Medeiros Farias (OAB: 464153/SP);
Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: Minmetals Cheerglory
Limited; Advogada: Liv Machado Fallet (OAB: 285436/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Gabriel José
de Orleans e Bragança (OAB: 282419/SP); Interessado: Norte do Brasil Operaçoes de Terminais Ltda; Advogado: Rondineli
Ferreira Pinto (OAB: 10389/PA); Interessado: João José Oliveira de Araúj; Advogada: Roselle Adriane Soglio (OAB: 177840/SP);
Interessado: Brasil Minerais Impex Ltda; Advogado: Eduardo Rocha de Abreu Sodré Carvalho (OAB: 256893/SP); Advogado:
Vitor de Menezes Venancio Martins (OAB: 331998/SP); Advogado: João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496/SP); Advogado:
Flavio Basile (OAB: 344217/SP); Advogada: Bruna Pereira E Silva (OAB: 445996/SP); Interessado: Companhia Docas do Pará –
Autoridade Portuária; Advogado: Joao de Paiva Gouveia Neto (OAB: 13691/PA); Advogado: Kleyton Rodrigues de Sousa (OAB:
36207/PA); Interessado: Albert Gottfrid Anders Couto; Advogado: Sergio Eduardo Ávila Batista (OAB: 56674/MG); Advogada:
Ana Rosa Lemos da Cunha Garzon (OAB: 83475/MG); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB:
183503/SP); Advogado: Domingos Fernando Refinetti (OAB: 46095/SP); Interessado: Minérios Consultoria Em Mineração e
Participações Ltda.; Advogado: Elton Ferreira de Souza (OAB: 166151/MG); Interessado: Geribá Investimentos Ltda; Advogado:
Eduardo Augusto Mattar (OAB: 183356/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP);
Interessado: Banco Abc Brasil S.a.; Advogado: Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 305517/SP); Advogada: Milena Donato
Oliva (OAB: 305520/SP); Interessado: C. Steinweg Handelsveem (Latin America) S.a.; Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB:
216762/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogada: Joice de Aguiar Ruza (OAB: 220735/SP); Interessado: Km -
Kalium Mineração S/A; Advogado: Elton Ferreira de Souza (OAB: 166151/MG); Interessado: Banco Votorantim S.a.; Advogado:
Rodrigo Poit Bassalobre (OAB: 446565/SP); Advogada: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB: 256534/SP); Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º